Covid-19: Força-tarefa fiscaliza quase mil estabelecimentos, multa 37 e interdita 17 em VR

A força-tarefa da prefeitura de Volta Redonda, que fiscaliza as medidas restritivas contra a Covid-19, visitou 969 estabelecimentos desde o início do ano. No balanço, divulgado pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), de 1º de janeiro até 4 de julho, 74 locais foram notificados, ou seja, receberam orientações antes de serem multados ou interditados. O número de multas até o momento é de 37, enquanto interdições foram 17. Todas essas ações foram motivadas por denúncias feitas à Central de Atendimento Única (CAU), através do 156.

As fiscalizações são atribuições da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas e Sociais. O setor conta com apoio da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal (GMVR), da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, que juntos formam a força-tarefa.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Erik Higino, todas as denúncias que chegam via CAU são averiguadas, assim como as de outros canais. Além disso, os fiscais de plantão realizam ações de rotina. O objetivo é conscientizar sobre o respeito às medidas restritivas previstas em decreto.

“É uma ação orientativa. A multa sempre é exceção, não queremos multar ninguém. A gente quer que os estabelecimentos atendam o regramento vigente, porque em última instância queremos salvar vidas. Quando chegamos a interditar um estabelecimento é porque há uma reincidência considerável. Nossa abordagem será sempre orientativa, mas em algumas situações essas medidas não surtem mais efeitos e por isso há o caso de multas e interdições”, explicou Erik.

Com o avanço da pandemia e a atuação da força-tarefa, comerciantes e os próprios clientes/frequentadores estão mais conscientes, como destacou o secretário de Fazenda. Outro fator citado por Erik foi o aumento no valor da multa: de R$ 593 para R$ 5.930 em março deste ano.

“A presença da força-tarefa com o suporte de uma multa mais pesada e as campanhas de orientação que viemos fazendo, as coisas ficaram melhores. O que nós temos experimentado é uma diminuição dos problemas que tínhamos. Alguns plantões da força-tarefa têm sido bem tranquilos se comparados a outros momentos da pandemia. Há uma conscientização, junto ao trabalho de orientação, e as pessoas vão entendendo seu papel ético e social, já que é a pandemia é um problema de todos nós”, ressaltou.

A diretora do Departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas e Sociais, Elisângela Almeida, lembrou que todos os estabelecimentos denunciados, e localizados, sofrem ação fiscal, sendo que 87% desses receberam apenas orientações quanto às medidas previstas na legislação de combate à Covid-19.

“Nós não queremos multar e nem mesmo interditar nenhum local, mas há casos que são críticos e precisamos agir. Como por exemplo, uma festa clandestina em um salão de festas, com muita aglomeração, bebida alcoólica. Este foi um caso que não cabia nenhum tipo de notificação, era motivo de interdição de imediato”, comentou Elisângela.

Denúncias
Além da rotina de fiscalização, a força-tarefa atua através de denúncias. Em caso de aglomeração de pessoas e festas clandestinas, os moradores devem ligar para o 156 (Central de Atendimento Único), 153 da Guarda Municipal ou 190 da Polícia Militar. O Ministério Público acompanha todas as ações da força-tarefa.

Nathália Azevedo

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