Eventos do Estado do Rio deverão servir vinhos exclusivamente nacionais

Os vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção nacional. É o que determina a Lei 9.416/21, do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24/09).

A norma vale para todos os eventos em que sejam ofertados vinhos, realizados por órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional.

O governador vetou o artigo 2º da norma, que previa ao infrator a devolução do valor gasto com vinhos de outras nacionalidades e a responsabilidade da fiscalização aos tribunais de contas. A justificativa é de que a medida não cabe ao Poder Executivo e cria nova atribuição para esses tribunais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

Casal é assaltado no Laranjal e mulher é esfaqueada; carro roubado é encontrado pela Guarda Municipal

dom set 26 , 2021
A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) encontrou neste domingo, dia 26, o veículo Ford Fiesta placa LRL 9024, fruto de crime e abandonado na Rodovia do Contorno. O carro foi roubado durante um assalto ocorrido na manhã deste domingo, por volta de 5h30 minutos, em uma casa no bairro […]

Arquivos

Categorias

Meta