A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (dia 7), a Operação COLLUDERE, objetivando o combate do desvio de verbas públicas federais da saúde, destinadas à Prefeitura do Município de Bananal/SP, no período de 2019 a 2020.
As ações policiais ocorrem nas cidades de Bananal/SP, Lorena/SP, Piquete/SP, Roseira/SP, Taubaté/SP e Barra Mansa/RJ. Ao todo, foram mobilizados 34 policiais federais.
As investigações tiveram início há, aproximadamente, um ano e meio, a partir de notícia crime dando conta da ocorrência de irregularidades na contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município de Bananal/SP. Foram verificados indícios de que a contratação fora direcionada, diante da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos.
Durante as investigações, foi constatado, ainda, que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, “quarteirizando” cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa, que, além de não funcionar no endereço registrado, não possui funcionários registrados, não está cadastrada no CNES e não possui como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais.
Foi apurado, ainda, que houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade, irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos, além de indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, sem prejuízo de outros porventura constatados no decorrer da investigação.
