Uma construção em área irregular foi demolida na manhã desta quinta-feira, 22, por equipes da Prefeitura de Barra Mansa. A área com cerca de 200m² está situada no bairro Bocaininha, às margens do Rio Bananal e da Rodovia Presidente Dutra. No local haviam estruturas para lazer, como churrasqueira, banheiros, e cômodos para instalação de um possível bar. Além disso, um extenso pátio e um deck com capacidade para receber centenas de pessoas. A ação foi liderada pelo setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Planejamento Urbano e contou com apoio da Guarda Municipal Ambiental.
O supervisor de Fiscalização de Obras, Igor Machado, destacou que é possível o cidadão regularizar as condições do imóvel, desde que tenha sido edificado em área permitida, o que não foi o caso da estrutura feita no bairro Bocaininha.
“Em área regularizável é possível uma contrapartida e o imóvel se tornar legal. Mas não é este o caso do que vemos aqui hoje. Além de estar à margem do Rio Bananal, a área é de domínio da Rodovia Presidente Dutra. Lembrando que só depois de 40m da faixa marginal da estrada, pode haver construções. Trata-se então, de uma área não edificável”, explicou Igor.
A Guarda Municipal Ambiental vinha realizando fiscalizações e notificações ao responsável pelas obras desde o final de 2021. “O prazo para demolição é imediato. Fomos muito tolerantes e tentamos dialogar, mas o responsável pela construção avançou com as obras e foi necessária esta ação de forma compulsória. Para esta demolição, a Prefeitura tem auto-executoriedade (poder da Administração Pública de executar as suas próprias decisões sem haver necessidade da tutela judicial)”, concluiu o supervisor de Fiscalização de Obras.
Fotos: Felipe Vieira
