PRF flagra indivíduo que entregou direção à pessoa sem habilitação na Dutra

8/11/2019

 

Equipe da 7ª DEL PRF em ronda realizando Policiamento Ostensivo Dinâmico na manhã desta sexta-feira flagrou um indivíduo q tinha entregue a direção de veículo alugado para uma pessoa não habilitada na Dutra, em Porto Real.

 

Equipe PRF em ronda teve a atenção voltada p/ um veículo Hyundai/HB20 com 3 ocupantes, abordando o veículo às 08h de hoje na altura do km 293 da Dutra, próximo à entrada para Bulhões, em Porto Real.

 

Durante a fiscalização foi constatado ser um veículo locado e que o condutor não possuía CNH, sendo verificado que o passageiro de 31 anos era o responsável pelo veículo, conforme contrato de locação apresentado pelo mesmo, tendo assumido que entregou a direção do automóvel para o condutor abordado, ciente de que ele não possuía habilitação para dirigir.

 

Diante dos fatos, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), pelo crime de trânsito previsto no Artigo 310 do Código do Trânsito Brasileiro, entregar direção do veículo à pessoa não habilitada; tendo o indivíduo assinado Termo se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.

 

Além do TCO, foram aplicadas multas para as infrações de dirigir sem possuir CNH e entregar direção do veículo à pessoa não habilitada, cada uma no valor de R$ 880,41(total de R$ 1.760,82); e o veículo foi liberado para ser conduzido pelo 3° ocupante do veículo que estava com a habilitação em ordem.

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