{"id":11204,"date":"2024-04-24T21:08:27","date_gmt":"2024-04-25T00:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/?p=11204"},"modified":"2024-04-24T21:08:28","modified_gmt":"2024-04-25T00:08:28","slug":"detran-rj-alerta-condutores-das-categorias-cd-e-e-tem-ate-30-de-abril-para-atualizar-exame-toxicologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2024\/04\/24\/detran-rj-alerta-condutores-das-categorias-cd-e-e-tem-ate-30-de-abril-para-atualizar-exame-toxicologico\/","title":{"rendered":"Detran.RJ alerta: Condutores das categorias C,D e E t\u00eam at\u00e9 30 de abril para atualizar exame toxicol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"\n

O Detran.RJ reuniu nesta quarta-feira (dia 24) os representantes das empresas transportadoras de cargas e de passageiros, e tamb\u00e9m os sindicatos dos trabalhadores da categoria, para alertar que est\u00e1 terminando o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico obrigat\u00f3rio para os condutores habilitados nas categorias C, D e E.<\/p>\n\n\n\n

O Detran pediu que, como medida preventiva, os condutores sejam avisados da necessidade de realizar o exame o mais rapidamente poss\u00edvel, para n\u00e3o sofrerem as penalidades previstas no artigo 165-D do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que estabelece infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, prevista com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Delibera\u00e7\u00e3o 272 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do toxicol\u00f3gico terminou em 31 de mar\u00e7o para os condutores cuja CNH tem validade terminando entre janeiro e junho. O artigo 165-D do CTB estabelece que o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito tem de aplicar a penalidade a todo condutor das categorias C, D e E que deixar de realizar o exame ap\u00f3s 30 dias do vencimento (ou seja, at\u00e9 30 de abril).<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, termina em 30 de abril o prazo do toxicol\u00f3gico para condutores cuja CNH tem validade entre julho e dezembro. Para esses, os 30 dias de prazo dados pelo artigo 165-D terminam em 30 de maio. O toxicol\u00f3gico \u00e9 obrigat\u00f3rio mesmo que condutores das categorias C, D e E n\u00e3o estejam exercendo atividade remunerada.<\/p>\n\n\n\n

O prazo do exame j\u00e1 tinha sido prorrogado uma vez pelo Contran, j\u00e1 que inicialmente deveria ter se encerrado no fim de dezembro. Desta vez, por\u00e9m, a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) j\u00e1 informou que n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00f5es. Para fazer o exame, os condutores devem ir a um dos laborat\u00f3rios credenciados pela Senatran. As instru\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do exame e a lista de laborat\u00f3rios credenciados est\u00e3o no site do Detran.RJ, no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/www.detran.rj.gov.br\/_documento.asp?cod=120<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso explicar que nem todo condutor est\u00e1 com o toxicol\u00f3gico vencido. De acordo com o artigo 148-A do CTB, ele deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses, contados a partir da obten\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da CNH nas categorias C, D ou E. Quem realizou o exame dentro deste prazo est\u00e1 em dia.<\/p>\n\n\n\n

Os condutores das categorias C, D e E devem consultar o aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), tendo em vista que a Senatran encaminhar\u00e1 atrav\u00e9s deste aplicativo os alertas para regulariza\u00e7\u00e3o dos exames toxicol\u00f3gicos, bem como orientar\u00e1 os condutores por meio de campanhas educativas. Para fins de renova\u00e7\u00e3o da CNH, o toxicol\u00f3gico precisa ser realizado at\u00e9 90 dias antes do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental (e do psicol\u00f3gico, em caso de atividade remunerada). O exame m\u00e9dico, portanto, s\u00f3 pode ser realizado ap\u00f3s o exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o, pelo Detran.RJ, o vice-presidente Andr\u00e9 M\u00f4nica; o diretor de Habilita\u00e7\u00e3o, Roberto Tavares; o coordenador de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito, Marcus Moreira; e o coordenador do Renach, Joel Mendes. Entre os participantes estavam o Rio \u00d4nibus, os sindicatos de transportadores de carga de diversos munic\u00edpios e a Federa\u00e7\u00e3o dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos de Carga Geral do Estado do Rio de Janeiro (Fecam-RJ).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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