{"id":11316,"date":"2024-04-29T14:54:12","date_gmt":"2024-04-29T17:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/?p=11316"},"modified":"2024-04-30T19:39:09","modified_gmt":"2024-04-30T22:39:09","slug":"motoristas-tem-ate-terca-feira-para-fazer-exame-toxicologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2024\/04\/29\/motoristas-tem-ate-terca-feira-para-fazer-exame-toxicologico\/","title":{"rendered":"Motoristas t\u00eam at\u00e9 ter\u00e7a-feira para fazer exame toxicol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"\n

Condutores de ve\u00edculos com Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicol\u00f3gico pendente t\u00eam at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (dia 30) para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e fazer o exame obrigat\u00f3rio. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E – com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano – terminou em 31 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s esta data, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que n\u00e3o fizeram uso de drogas\u00a0e\/ou medicamentos estimulantes.<\/p>\n\n\n\n

Desde mar\u00e7o de 2016, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E dever\u00e3o comprovar resultado negativo em exame toxicol\u00f3gico para a obten\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o. A obriga\u00e7\u00e3o vale tamb\u00e9m na pr\u00e9-admiss\u00e3o e demiss\u00e3o de motoristas profissionais.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados para a ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Para a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), mais de 3,4 milh\u00f5es de condutores das categorias C, D e E ainda n\u00e3o regularizaram a situa\u00e7\u00e3o em todo o Brasil. Para os condutores com CNHs que vencem entre julho e dezembro, as multas come\u00e7am a ser aplicadas em 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Infra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O exame laboratorial \u00e9 exigido at\u00e9 mesmo para quem n\u00e3o estiver dirigindo nestas categorias. Caso esses motoristas n\u00e3o fa\u00e7am o teste at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (30), podem ser multados diretamente pelos sistemas eletr\u00f4nicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal  a partir de 1\u00ba de maio, conforme san\u00e7\u00f5es previstas no artigo 165-D do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do exame no per\u00edodo estabelecido \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sujeita a uma multa autom\u00e1tica de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.<\/p>\n\n\n\n

Essas multas s\u00e3o apelidadas de multas de balc\u00e3o porque est\u00e3o associadas ao n\u00e3o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o administrativa, diferentemente das infra\u00e7\u00f5es cometidas na dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo automotor.<\/p>\n\n\n\n

Exame<\/h2>\n\n\n\n

O exame toxicol\u00f3gico deve ser realizado pelos motoristas no momento da renova\u00e7\u00e3o da CNH nas categorias C, D ou E a cada dois anos e meio pelos condutores profissionais. Deve ser realizado independentemente da idade do condutor. Os motoristas com mais de 70 anos n\u00e3o precisam renovar o teste toxicol\u00f3gico antes do vencimento da CNH, que tem validade de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

O teste laboratorial de amostras de cabelo, pele ou unha identifica se houve uso abusivo de subst\u00e2ncias psicoativas em um per\u00edodo de 90 a 180 dias anteriores \u00e0 coleta (larga janela de detec\u00e7\u00e3o). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as subst\u00e2ncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

O exame toxicol\u00f3gico n\u00e3o existe no modelo autoteste, portanto, \u00e9 vedada a coleta da pr\u00f3pria amostra para an\u00e1lise. O procedimento tem que ser feito por um laborat\u00f3rio, exclusivamente, em postos de coleta para garantir a seguran\u00e7a dos resultados. A coleta r\u00e1pida -aproximadamente de 10 a 15 minutos – \u00e9 classificada pelos laborat\u00f3rios como n\u00e3o invasiva, n\u00e3o infectante e indolor.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, s\u00e3o 17 laborat\u00f3rios credenciados na Senatran, que formam a rede de coleta com mais de 13 mil unidades espalhadas em mais de cinco mil munic\u00edpios em todo o pa\u00eds. O exame pode detectar pelo menos 12 subst\u00e2ncias: Acetilmorfina (hero\u00edna); Anfepramona; Anfetamina; coca\u00edna e derivados (crack, merla); Code\u00edna; Femproporex; Mazindol; MDA; MDMA; Metanfetamina; Morfina; e maconha e derivados (skunk, haxixe).<\/p>\n\n\n\n

O pre\u00e7o m\u00e9dio do exame toxicol\u00f3gico \u00e9 R$ 135 e pode variar conforme a regi\u00e3o do pa\u00eds. Os exames exigidos pela Senatran, em geral, s\u00e3o  custeados pelos motoristas aut\u00f4nomos, mas podem ser bancados por empregadores.<\/p>\n\n\n\n

Os laborat\u00f3rios credenciados devem inserir o resultado no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renash) para controle dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. No entanto, os laudos s\u00e3o sigilosos e entregues somente aos examinados. Portanto, n\u00e3o podem ser divulgados, por exemplo, ao empregador do motorista profissional.<\/p>\n\n\n\n

Categorias da CNH<\/h2>\n\n\n\n

Os motoristas da categoria C dirigem ve\u00edculos maiores como caminh\u00f5es, caminhonetes e vans de carga, al\u00e9m dos carros, picapes e vans de carga. A categoria D da CNH permite a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e el\u00e9tricos, destinados ao transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, como vans, micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

Na categoria E, habilitados podem dirigir \u00f4nibus articulados; caminh\u00f5es tracionando carretas; ve\u00edculos com trailers e demais modelos de ve\u00edculos automotores.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil \/ Foto: Marcelo Camargo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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