{"id":12068,"date":"2024-06-14T18:02:17","date_gmt":"2024-06-14T21:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/?p=12068"},"modified":"2024-06-14T18:02:20","modified_gmt":"2024-06-14T21:02:20","slug":"suprema-corte-inocenta-o-ex-vereador-paulinho-do-raio-x","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2024\/06\/14\/suprema-corte-inocenta-o-ex-vereador-paulinho-do-raio-x\/","title":{"rendered":"Suprema Corte inocenta o ex-vereador Paulinho do Raio-X"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ex-vereador Paulinho do Raio-X teve uma vit\u00f3ria jur\u00eddica no in\u00edcio do m\u00eas, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o que cassou seu mando em 2020. O ex-vereador teve seu mandato cassado em uma sess\u00e3o ocorrida no dia 21 de agosto de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Os Desembargadores que integram a D\u00e9cima Sexta C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos j\u00e1 haviam anulado a sess\u00e3o, por\u00e9m a C\u00e2mara de Volta Redonda recorreu da decis\u00e3o e agora o STF confirmou a nulidade da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o pr\u00f3prio desembargador afirmou em decis\u00e3o, foi uma situa\u00e7\u00e3o forjada para tentar incriminar Paulinho do Raio X, situa\u00e7\u00e3o que foi usada para cassar seu mandato. Ocorre que o Desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, apontou que a narrativa do Prefeito Samuca Silva e demais agentes que o acompanhavam durante a pris\u00e3o ilegal era \u201cnebulosa\u201d e que todo o ocorrido \u201ctratava-se de situa\u00e7\u00e3o antecipadamente preparada para a incrimina\u00e7\u00e3o\u201d do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Os Desembargadores entenderam que houve viola\u00e7\u00e3o a direito de Paulinho de ser-lhe garantidos os princ\u00edpios da legalidade, do contradit\u00f3rio e da ampla defesa e do devido processo legal, reformando assim a senten\u00e7a anular a 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Julgamento de Cassa\u00e7\u00e3o do Vereador.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Volta Redonda j\u00e1 havia tentado um recurso a Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, por\u00e9m o terceiro-vice-presidente que analisou o caso tamb\u00e9m entendeu que n\u00e3o havia motivos para mudar a senten\u00e7a que anulou a sess\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do vereador h\u00e1 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Em obedi\u00eancia ao que reza o artigo 1.042, \u00a74\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil em vigor, n\u00e3o vejo motivos para alterar a decis\u00e3o agravada. O recurso n\u00e3o apresenta outros fundamentos sen\u00e3o aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocr\u00e1tico. Por essa raz\u00e3o, mantenho a decis\u00e3o recorrida, pontou o Desembargador Vice-Presidente.<\/p>\n\n\n\n

Um politico de Volta Redonda comentou que agora fica um preju\u00edzo que ningu\u00e9m poder\u00e1 reparar para Paulinho, \u201cQuem vai reparar o ex-vereador por terem arrancado ele da c\u00e2mara, quanto ele poderia contribuir para cidade, ele poderia se reeleger, quem vai reparar isso? Ningu\u00e9m.\u201d, pontuou o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Um advogado consultado disse que ficou muito claro os erros nos atos que levaram a cassa\u00e7\u00e3o do ex-vereador, \u201cAp\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o a C\u00e2mara recorreu e perdeu nos dois recursos porque os erros foram muito claros e os direitos do Paulinho n\u00e3o foram respeitados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Paulinho comentou a decis\u00e3o “Paulinho comentou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em nenhum momento eu duvidei que a verdade iria prevalecer. Os meus acusadores n\u00e3o pensaram no cidad\u00e3o Paulinho, n\u00e3o pensaram na minha fam\u00edlia e n\u00e3o pensaram duas vezes em atacar a minha honra. Infelizmente, n\u00e3o pensaram nem em Volta Redonda. Apenas pensaram em tirar algum proveito me tirando direitos e me impedindo de continuar o trabalho que desempenhava com tanta garra e amor. N\u00e3o sabemos para qual fim fizeram tudo isso, porque queriam tanto me calar e me parar\u2026 Mas apesar de eu ter sido covardemente atacado e injusti\u00e7ado nessa situa\u00e7\u00e3o, hoje eu oro por todos eles porque Deus \u00e9 fiel, bom e misericordioso. N\u00e3o deixaram eu continuar trabalhando pela popula\u00e7\u00e3o, me impediram de lutar por minha cidade, me impediram de legislar e de fiscalizar, mas o anseio por fazer a diferen\u00e7a em Volta Redonda nunca saiu de mim, isso ningu\u00e9m conseguiu tirar. Hoje todos podem ter as pr\u00f3prias conclus\u00f5es de onde cada lado est\u00e1. Eu nunca deixei de estar do lado dos volta-redondenses e me sinto ainda mais preparado e animado para fazer dessa cidade a verdadeira Volta Redonda que queremos!\u201d finalizou o ex-parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O caso no STF foi analisado pelo Presidente da Corte, Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que entendeu que n\u00e3o tinha raz\u00e3o para mudar a senten\u00e7a que anulou a cassa\u00e7\u00e3o do ex-vereador. Em raz\u00e3o disso, Paulinho est\u00e1 completamente apto para as elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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