A contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa Bamonte pela prefeitura local, um processo de R$ 30.010.584,38 com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, est\u00e1 sendo objeto de intensa discuss\u00e3o judicial. A medida, que deveria atender a uma necessidade urgente de transporte p\u00fablico, levantou diversas quest\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O contrato, que resulta em um pagamento mensal superior a R$ 2,5 milh\u00f5es, parece desproporcional quando comparado ao faturamento atual das empresas de transporte de Barra do Pira\u00ed, que \u00e9 de aproximadamente R$ 1,4 milh\u00e3o por m\u00eas. Esse contraste substancial levanta d\u00favidas sobre a justificativa econ\u00f4mica e a razoabilidade dos valores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 o uso de um documento t\u00e9cnico pela prefeitura, que se revelou um “copia e cola” de um projeto anterior, como afirmou o empres\u00e1rio Rafael Vilar, pois esse projeto havia fundamentado a licita\u00e7\u00e3o de 2020, vencida pelas empresas de Barra do Pira\u00ed. \u201cA falta de originalidade e adapta\u00e7\u00e3o do documento para a nova contrata\u00e7\u00e3o emergencial indica uma poss\u00edvel neglig\u00eancia ou inten\u00e7\u00e3o de evitar um processo licitat\u00f3rio adequado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto destacado pelo empres\u00e1rio diz respeito ao procedimento de consulta de pre\u00e7os que tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o. Para assinar um contrato de R$ 30 milh\u00f5es, foram enviadas solicita\u00e7\u00f5es de cota\u00e7\u00e3o por e-mail a apenas quatro empresas, todas de S\u00e3o Paulo, ignorando completamente empresas da regi\u00e3o ou at\u00e9 de outras partes do estado do Rio de Janeiro. \u201cEste m\u00e9todo restrito de consulta pode ter limitado a competitividade e a transpar\u00eancia do processo, favorecendo um resultado espec\u00edfico. Duas das empresas consultadas, incluindo a pr\u00f3pria Bamonte, t\u00eam liga\u00e7\u00f5es com o pastor de S\u00e3o Paulo. Essa rela\u00e7\u00e3o levanta suspeita sobre poss\u00edveis influ\u00eancias indevidas e favorecimentos, desviando o foco do interesse p\u00fablico\u201d, explicou Rafael Vilar.<\/p>\n\n\n\n
Todos os apontamentos levaram o debate para o judici\u00e1rio e a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as irregularidades apontadas podem resultar em anula\u00e7\u00e3o do contrato e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, dependendo dos desdobramentos legais.<\/p>\n\n\n\n
Nota Oficial do Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (dia 25), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios de Barra do Pira\u00ed emitiu uma nota sobre o assunto. Em um dos trechos, Jos\u00e9 Gama, o Zequinha, afirma que a entidade n\u00e3o tem autonomia e nem responsabilidade alguma em rela\u00e7\u00e3o as empresas que prestam servi\u00e7os no munic\u00edpio, mas afirma que h\u00e1 muitas incertezas. \u201cO senhor prefeito falta com a verdade com a popula\u00e7\u00e3o quando fala que colocaria \u00f4nibus novos, o que at\u00e9 agora n\u00e3o aconteceu. Aos trabalhadores alertamos para tomar cuidado com as falsas promessas, o seu sindicato sempre atuou e sempre ir\u00e1 atuar em defesa dos seus empregos e direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na nota, Zequinha segue mostrando que o procedimento pode ter desdobramentos judiciais. \u201cO fato \u00e9 que o poder p\u00fablico, de forma ilegal, fez um ato administrativo infringindo a lei, tanto que est\u00e1 tramitando na justi\u00e7a dois processos contra a Prefeitura\u201d.<\/p>\n\n\n\n Veja a nota oficial do sindicato na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios de Barra do Pira\u00ed e Regi\u00e3o vem a p\u00fablico esclarecer alguns fatos em rela\u00e7\u00e3o ao ato do prefeito municipal sobre o transporte p\u00fablico, em primeiro lugar, o sindicato n\u00e3o tem autonomia e nem reponsabilidade alguma em rela\u00e7\u00e3o de empresa A ou B de prestar servi\u00e7os no munic\u00edpio. Em segundo lugar o senhor prefeito, falta com a verdade com a popula\u00e7\u00e3o quando fala que colocaria \u00f4nibus novos, o que at\u00e9 agora n\u00e3o aconteceu. Aos trabalhadores alertamos para tomar cuidado com as falsas promessas, o seu Sindicato sempre atuou e sempre ir\u00e1 atuar em defesa dos seus empregos e direitos. O Sindicato tem departamento jur\u00eddico a disposi\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios sem custo algum. O fato \u00e9 que o poder p\u00fablico, de forma ilegal, fez um ato administrativo infringindo a lei, tanto que est\u00e1 tramitando na justi\u00e7a dois processos contra a Prefeitura, mas para o Sindicato a nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar a favor dos trabalhadores e garantir os seus direitos.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 de muita irresponsabilidade ir para rua e oferecer dinheiro pago por dia sem registro em carteira de trabalho aos trabalhadores, e mais, fazer com que trabalhadores abandonem seus empregos e partirem para uma aventura, tanto que a prefeitura foi denunciada na OAB por estar oferecendo apoio jur\u00eddico para uma suposta transi\u00e7\u00e3o para a nova empresa, infringindo o Estatuto da OAB, no seu cap\u00edtulo IX Art. 34. Tanto que tais fatos j\u00e1 foram denunciados ao MPT, (Protocolo NF 000321.2024.01.001\/8) pelo presidente do sindicato, Jos\u00e9 Gama.<\/em><\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3o trabalhadores rodovi\u00e1rios, estamos atentos e acompanhado os fatos, para que seus empregos e direitos sejam respeitados, mas para que se possa tomar uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que seja definido a posi\u00e7\u00e3o de como ficar\u00e1. Caso as empresas atuais sejam de fato substitu\u00eddas temos que ver a situa\u00e7\u00e3o do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em caso de demiss\u00e3o, como f\u00e9rias, FGTS e etc, da mesma forma, caso outra empresa venha a ser contratada, n\u00e3o pense que ficar\u00e1 sem seguir A Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho onde determina todos os pagamentos de direitos, como sal\u00e1rios, cesta b\u00e1sicas, PLR, uniformes e etc. Ali\u00e1s Conven\u00e7\u00e3o Coletiva que \u00e9 negociada todos os anos entre este Sindicato Laboral e o Sindicato Patronal, o Sindpass.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fomos informados no domingo por trabalhadores que pessoas ligadas a nova empresa e a Prefeitura est\u00e3o assediando trabalhadores que se encontram de carteiras assinadas a abandonarem seus empregos com promessas de pagamento de R$ 150,00 por dia, pagos na hora. O que pior ainda sem registro em carteira, sem seguro de vida, totalmente de forma ilegal. Estamos apurando e se de fato for real estaremos denunciando. Tamb\u00e9m temos informa\u00e7\u00e3o que lamentavelmente alguns trabalhadores acreditaram e sa\u00edram da sua empresa sem passar pelo RH da empresa e assim sem definir sua situa\u00e7\u00e3o. O que poder\u00e1 acarretar abandono de emprego.<\/em><\/p>\n\n\n\n Estamos acompanhado e tomaremos a\u00e7\u00f5es sejam elas jur\u00eddicas e at\u00e9 mesmo administrativas para que os empregos e direitos dos trabalhadores sejam mantidos e respeitados.<\/em><\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Gama e diretoria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa Bamonte pela prefeitura local, um processo de R$ 30.010.584,38 com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, est\u00e1 sendo objeto de intensa discuss\u00e3o judicial. A medida, que deveria atender a uma necessidade urgente de transporte p\u00fablico, levantou diversas quest\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es. 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