{"id":1249,"date":"2022-06-15T16:11:22","date_gmt":"2022-06-15T19:11:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/?p=1249"},"modified":"2022-06-15T16:11:24","modified_gmt":"2022-06-15T19:11:24","slug":"antonio-furtado-afirma-que-14o-salario-pode-ser-votado-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2022\/06\/15\/antonio-furtado-afirma-que-14o-salario-pode-ser-votado-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Antonio Furtado afirma que 14\u00ba sal\u00e1rio pode ser votado na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"\n

Os deputados federais Delegado Antonio Furtado e Ricardo Silva protocolaram no final da tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 14, junto \u00e0 CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara Federal, um requerimento de inclus\u00e3o de mat\u00e9ria extrapauta, para que o Projeto de Lei n\u00ba 4367\/2020, que estabelece o 14\u00ba sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas, seja submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. Esse recurso regimental \u00e9 utilizado quando h\u00e1 urg\u00eancia para que uma proposi\u00e7\u00e3o seja apreciada e colocada em pauta. 31 parlamentares assinaram o requerimento e apoiaram a iniciativa coordenada por Furtado e Ricardo Silva, relator do PL que prev\u00ea o abono extra.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de apresentar o requerimento foi tomada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre Furtado, Ricardo Silva, o l\u00edder do governo Ricardo Barros, representantes dos Minist\u00e9rios do Trabalho e Previd\u00eancia Social, da Economia e da Casa Civil, al\u00e9m do advogado tributarista e idealizador da ideia legislativa que cria do 14\u00ba sal\u00e1rio, Sandro L\u00facio Gon\u00e7alves. O encontro foi planejado para que um acordo fosse firmado em prol da concess\u00e3o do abono extra, mas segundo Furtado, o sentimento ao final da conversa foi de decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar afirmou que encontrou muitas dificuldades em dar prosseguimento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, visto que todos os argumentos apontados em defesa da concess\u00e3o foram rebatidos por membros t\u00e9cnicos do governo. A justificativa principal para refor\u00e7ar a contrariedade \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio foi baseada na impossibilidade do governo contrair mais despesas, o que poderia impactar no cumprimento das regras de responsabilidade fiscal. Em contrapartida, Furtado ressaltou que a explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o o convenceu, j\u00e1 que o custeio do valor seria abarcado por um reajuste na al\u00edquota da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) dos bancos, aumentando a carga tribut\u00e1ria paga pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

“Confesso que sa\u00ed dessa reuni\u00e3o bem decepcionado, porque estamos tratando de um benef\u00edcio que favorecer\u00e1 mais de 37 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, e parece que falta um pouco de vontade de fazer acontecer. Mas esse sentimento n\u00e3o vai nos paralisar, muito pelo contr\u00e1rio. Eu e os deputados que apoiam a iniciativa, estamos ainda mais motivados. Sabemos que a maioria dos segurados recebe apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo e, durante a pandemia, foram os grandes mantenedores de seus lares, inclusive, para colocar comida na mesa e pagar as despesas b\u00e1sicas. Esse p\u00fablico foi impactado diretamente e n\u00e3o podemos assistir a esse cen\u00e1rio de bra\u00e7os cruzados”, frisou.<\/p>\n\n\n\n

O passo seguinte, segundo Furtado, \u00e9 aguardar que a CCJ coloque o PL em pauta. Ele acrescentou que, caso isso n\u00e3o seja feito com a urg\u00eancia necess\u00e1ria, ou seja, dentro da pr\u00f3xima semana, a pauta pode ser \u201ctrancada\u201d, complementando que isso inviabiliza que as demais proposi\u00e7\u00f5es sejam votadas, j\u00e1 que o requerimento garante \u00e0 mat\u00e9ria em quest\u00e3o prioridade diante dos outros projetos.<\/p>\n\n\n\n

“Essa foi a forma regimental que n\u00f3s encontramos para fazer valer o direito de milhares de aposentados e pensionistas, que aguardam desde 2020, a vota\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio. Uma mat\u00e9ria t\u00e3o importante n\u00e3o pode ser colocada em segundo plano por tanto tempo. Estamos trabalhando incessantemente para que essa pauta seja abordada com a prioridade que lhe cabe. Agrade\u00e7o aos deputados, que assim como eu, est\u00e3o firmes nessa luta, buscando que esse direito seja consolidado e se transforme em uma feliz realidade”, concluiu o deputado.<\/p>\n\n\n\n

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