Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da noite de segunda-feira (02), a C\u00e2mara de Volta Redonda rejeitou por unanimidade presente, 16 votos, o veto do prefeito Ant\u00f4nio Francisco Neto, ao Projeto de Lei n\u00ba 22\/2025 que visa garantir tratamento e diagn\u00f3stico oncol\u00f3gico para crian\u00e7as no munic\u00edpio, por meio de um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado do Rio de Janeiro, o poder p\u00fablico municipal e o Centro Universit\u00e1rio de Volta Redonda (UniFoa), atrav\u00e9s do Hospital da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Aranha (H.FOA).<\/p>\n\n\n\n
Durante sua fala, o autor do projeto vereador Jorge de Oliveira, Zoinho, lamentou o veto do prefeito, que segundo ele havia prometido sancion\u00e1-lo ap\u00f3s uma conversa entre eles. Ele criticou as raz\u00f5es do veto por consider\u00e1-los inconsistentes e mencionou um conv\u00eanio j\u00e1 existente entre o munic\u00edpio e o Unifoa para o tratamento oncol\u00f3gico de adultos e acredita que pode ser inclu\u00eddo o tratamento oncol\u00f3gico infanto-juvenil. Ele destacou que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio no artigo 380, par\u00e1grafo \u00fanico pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 sa\u00fade e enfatizou sobre a necessidade deste projeto que busca aliviar o sofrimento das crian\u00e7as e suas m\u00e3es, que enfrentam longas viagens para tratamentos no Rio de Janeiro e em Juiz de fora. Defende que a proposta visa melhorar o atendimento \u00e0 sa\u00fade e atender \u00e0 demanda da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero agradecer aos vereadores que votaram favoravelmente a este projeto final e dizer que sou o autor dele, mas todos os vereadores est\u00e3o de parab\u00e9ns. Recebi muitas mensagens e liga\u00e7\u00f5es, e encontrei v\u00e1rias pessoas na rua parabenizando a C\u00e2mara de Vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Portanto, n\u00e3o vejo motivo para o veto, pois as raz\u00f5es apresentadas s\u00e3o muito fr\u00e1geis; citam artigos que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o que foi proposto no projeto, tanto da Lei Org\u00e2nica quanto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse Zoinho em seu discurso, acrescentando que esse projeto visa salvar vidas e que \u00e9 preciso provocar e criar algo que chame a aten\u00e7\u00e3o e sensibilize o poder p\u00fablico municipal para amenizar o sofrimento das crian\u00e7as com c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Casa, vereador Edson Quinto se disse surpreso assim como os demais vereadores com o veto total a um projeto a que se referiu de \u201cgrande alcance social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“Eu, como todos os vereadores, fiquei surpreso com o veto total ao projeto 022\/2025, que foi elogiado por todos os parlamentares. Esse projeto \u00e9 fundamental para a nossa popula\u00e7\u00e3o, pois trata do diagn\u00f3stico e tratamento de c\u00e2ncer em crian\u00e7as. \u00c9 triste ver tantas vidas perdidas por falta de preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico adequado. Sempre que surgem projetos que tratam de sa\u00fade, como diabetes ou c\u00e2ncer, meu voto ser\u00e1 favor\u00e1vel\u201d, disse ao recomendar que os demais parlamentares tamb\u00e9m votassem pela derrubada do veto que classificou como desnecess\u00e1rio a um projeto t\u00e3o significativo.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Gisele Glinger, destacou que, ao analisar as raz\u00f5es do veto, percebeu que o projeto n\u00e3o imp\u00f5e conv\u00eanios, mas sim institui diretrizes para a coopera\u00e7\u00e3o entre entidades em sa\u00fade com foco no atendimento oncol\u00f3gico infantojuvenil. Ela ressaltou que o projeto \u00e9 compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o legislativa de propor pol\u00edticas p\u00fablicas e que o STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 decidiu que a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ou autoriza\u00e7\u00e3o para conv\u00eanios n\u00e3o configura v\u00edcio de iniciativa, desde que n\u00e3o crie obriga\u00e7\u00f5es diretas ao executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto visa proteger crian\u00e7as com c\u00e2ncer, um grupo priorit\u00e1rio segundo a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei Federal 12.715. Por isso, acredito as raz\u00f5es do veto n\u00e3o se sustentam.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (03) Zoinho, autor do Projeto de Lei, disse esteve conversando com o prefeito Neto em seu gabinete e ele garantiu ao vereador que ir\u00e1 sancionar a lei dentro do prazo previsto. De acordo o artigo 60 par\u00e1grafo 07 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do veto pela C\u00e2mara Legislativa, o chefe do executivo tem o prazo de 48h para sancionar a lei, caso isso n\u00e3o ocorra, fica a cargo do presidente da C\u00e2mara promulga-la.<\/p>\n\n\n\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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