Com foco na seguran\u00e7a vi\u00e1ria, na continuidade dos servi\u00e7os e no interesse p\u00fablico, o Governo Federal encerrou a concess\u00e3o da Rodovia do A\u00e7o, no Rio de Janeiro. A medida foi formalizada com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12.479, de 2 de junho de 2025, e passa a valer a partir desta ter\u00e7a-feira (10). A partir de agora, os 182,5 quil\u00f4metros da BR-393\/RJ ser\u00e3o administrados diretamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sem cobran\u00e7a de tarifa de ped\u00e1gio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 resultado de um processo de caducidade conduzido com responsabilidade institucional pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida foi tomada ap\u00f3s minuciosa an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica, que comprovou reiterados descumprimentos contratuais por parte da concession\u00e1ria. O diagn\u00f3stico identificou falhas estruturais, atrasos em obras e defici\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o da via. A ANTT atuou com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.935\/2021, garantindo ampla defesa e o contradit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a a\u00e7\u00e3o reflete o compromisso do Executivo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa dos acordos de concess\u00e3o e com a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cConcession\u00e1ria que n\u00e3o cumpre contrato n\u00e3o fica em rodovia federal. Essa \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o do presidente Lula e a nossa pr\u00e1tica: empresa que cobra ped\u00e1gio sem entregar melhorias para o povo brasileiro est\u00e1 fora\u201d, refor\u00e7ou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Renan Filho tamb\u00e9m destacou que o Governo Federal conta hoje uma nova pol\u00edtica para as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, com mecanismos como o modelo de otimiza\u00e7\u00e3o, criado para reequilibrar contratos que enfrentam dificuldades. \u201cQuem n\u00e3o quer nem cumprir o contrato nem aderir \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 quer continuar explorando a rodovia sem investir na popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai permanecer\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n