O prefeito de Resende, Tande Vieira, celebrou nesta semana uma importante vit\u00f3ria judicial para os moradores do munic\u00edpio: a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de ped\u00e1gio no trecho de Itatiaia. A decis\u00e3o foi proferida de forma un\u00e2nime pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), que reconheceu a irregularidade da cobran\u00e7a em um trajeto considerado intramunicipal e sem rotas alternativas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o TRF2, a exig\u00eancia de pagamento para esse deslocamento configura viola\u00e7\u00e3o ao direito constitucional de ir e vir, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 caminhos paralelos que permitam aos motoristas evitarem a pra\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Tande, a conquista \u00e9 resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o iniciada pelo ex-prefeito Diogo Balieiro, com apoio direto do vereador Reginaldo Engenheiro Passos e da Procuradoria do Munic\u00edpio de Resende.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa luta come\u00e7ou ainda na gest\u00e3o do Diogo, com o engajamento do vereador Reginaldo. A vit\u00f3ria \u00e9 de todos os resendenses que enfrentavam essa cobran\u00e7a injusta. Seguimos comprometidos com uma gest\u00e3o transparente e focada no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Tande Vieira.<\/p>\n\n\n\n