A Prefeitura de Angra dos Reis abre nesta sexta-feira, 4, a consulta p\u00fablica para a concess\u00e3o de um terreno no bairro Campo Belo, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio no munic\u00edpio. At\u00e9 o dia 3 de agosto, cidad\u00e3os e empresas poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es para aprimorar o projeto.<\/p>\n\n\n\n
O aviso do in\u00edcio da consulta foi publicado no Boletim Oficial n\u00ba 2.155 (http:\/\/bit.ly\/3Ide33X<\/a>). Todos os detalhes do processo est\u00e3o disponibilizados no link http:\/\/bit.ly\/4lc6V6H<\/a>. Uma audi\u00eancia p\u00fablica presencial, para discuss\u00e3o do projeto, tamb\u00e9m foi anunciada no documento. A reuni\u00e3o ser\u00e1 no dia 23 de julho, \u00e0s 10h, no Audit\u00f3rio da Defesa Civil (Avenida Almirante J\u00falio C\u00e9sar de Noronha, n\u00ba 258 – Centro).<\/p>\n\n\n\n Amplia\u00e7\u00e3o de vagas e necessidade do projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto prev\u00ea, por meio de concess\u00e3o p\u00fablica, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um terreno de 16.750 m\u00b2 no bairro Campo Belo, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os cemiteriais e funer\u00e1rios no munic\u00edpio. O contrato ter\u00e1 prazo estimado de 30 anos, podendo ser renovado por mais cinco. O objetivo \u00e9 ampliar o n\u00famero de vagas para sepultamentos em Angra dos Reis, considerando a atual limita\u00e7\u00e3o de capacidade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \u2013 A constru\u00e7\u00e3o desse novo cemit\u00e9rio \u00e9 um passo essencial para garantir mais dignidade \u00e0s fam\u00edlias angrenses em um momento t\u00e3o delicado como a perda de um ente querido. Com esse projeto, estamos planejando o futuro da cidade, ampliando a capacidade de sepultamentos e oferecendo infraestrutura adequada e acess\u00edvel para toda a popula\u00e7\u00e3o \u2013 afirmou o prefeito Cl\u00e1udio Ferreti.<\/p>\n\n\n\n Contrapartidas sociais e solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as contrapartidas sociais, 10% das vagas ser\u00e3o destinadas a sepultamentos gratuitos para fam\u00edlias de baixa renda cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania. As tarifas dos servi\u00e7os ser\u00e3o p\u00fablicas e amplamente divulgadas para garantir a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m contempla solu\u00e7\u00f5es de sustentabilidade, como a implanta\u00e7\u00e3o de jazigos verticais, possibilidade de servi\u00e7os de crema\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, al\u00e9m de infraestrutura com acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n Investimentos e cronograma<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os investimentos estimados somam R$ 5,13 milh\u00f5es, com outorga fixa m\u00ednima de R$ 500 mil. O cronograma prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para o segundo semestre de 2025. O crit\u00e9rio de julgamento das propostas ser\u00e1 baseado no maior valor de outorga e no percentual de vagas p\u00fablicas oferecidas. A conclus\u00e3o das obras dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 18 meses ap\u00f3s a assinatura da ordem de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n As empresas interessadas dever\u00e3o apresentar cronograma detalhado, comprovar experi\u00eancia pr\u00e9via m\u00ednima de seis meses em servi\u00e7os cemiteriais ou consultoria no setor, al\u00e9m de apresentar garantia de execu\u00e7\u00e3o contratual correspondente a 5% do valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Este projeto demonstra nosso compromisso com o planejamento urbano respons\u00e1vel e com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Ao promovermos a concess\u00e3o do novo cemit\u00e9rio, estamos aliando moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios, respeito \u00e0s normas ambientais e sociais, al\u00e9m de assegurar atendimento digno e eficiente para todas as regi\u00f5es do munic\u00edpio \u2013 destacou o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Andr\u00e9 Pimenta.<\/p>\n\n\n\n Base legal e estudos pr\u00e9vios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto foi desenvolvido a partir de uma Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse Privado (MIP), convertida em Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), com estudos de impacto ambiental e urban\u00edstico j\u00e1 realizados, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 8.987\/1995 (Lei Geral de Concess\u00f5es) e da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n\n\n\n