{"id":22352,"date":"2025-10-10T10:37:11","date_gmt":"2025-10-10T13:37:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/?p=22352"},"modified":"2025-10-10T10:37:15","modified_gmt":"2025-10-10T13:37:15","slug":"mae-e-presa-em-flagrante-por-descumprir-medida-protetiva-e-tentar-se-aproximar-da-filha-em-escola-de-pirai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2025\/10\/10\/mae-e-presa-em-flagrante-por-descumprir-medida-protetiva-e-tentar-se-aproximar-da-filha-em-escola-de-pirai\/","title":{"rendered":"M\u00e3e \u00e9 presa em flagrante por descumprir medida protetiva e tentar se aproximar da filha em escola de Pira\u00ed"},"content":{"rendered":"\n


Caso levanta reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes e do processo de ado\u00e7\u00e3o legal<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Civil de Pira\u00ed prendeu, na tarde de ontem (09\/10), no Centro da cidade, uma mulher de 37 anos por descumprimento de medida protetiva de afastamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 filha de 11 anos. Durante a manh\u00e3, a mulher foi at\u00e9 uma escola localizada no bairro Ponte das Laranjeiras para tentar ver a crian\u00e7a, violando a decis\u00e3o judicial que determinava dist\u00e2ncia m\u00ednima de 500 metros.<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 Esse \u00e9 um epis\u00f3dio que merece profunda reflex\u00e3o. \u00c0s vezes, decis\u00f5es e omiss\u00f5es do passado reverberam anos depois, causando sofrimento n\u00e3o s\u00f3 para os pais, mas principalmente para os filhos. A medida protetiva existe para garantir seguran\u00e7a e estabilidade emocional \u00e0s crian\u00e7as. Quando algu\u00e9m desobedece uma ordem judicial dessa natureza, coloca em risco todo o processo de prote\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o que foi cuidadosamente constru\u00eddo ao longo dos anos \u2014 explicou o delegado Antonio Furtado, titular da 94\u00aa DP, em Pira\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

O caso come\u00e7ou em 2017, quando a Justi\u00e7a de B\u00fazios destituiu o poder familiar da m\u00e3e biol\u00f3gica sobre a filha, ent\u00e3o com 3 anos, e o filho, com 5, devido a epis\u00f3dios de abandono. No ano de 2018, um casal de Pira\u00ed iniciou o processo de ado\u00e7\u00e3o, e em 2021 as crian\u00e7as passaram a viver com os pais adotivos, com quem permanecem at\u00e9 hoje. Em agosto deste ano, a m\u00e3e biol\u00f3gica foi a Pira\u00ed decidida a retomar os filhos \u00e0 for\u00e7a. Tentou agredir a m\u00e3e adotiva, desacatou conselheiras tutelares e amea\u00e7ou enviar traficantes para retirar as crian\u00e7as, al\u00e9m de amea\u00e7ar de morte os pais adotivos.<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 Ela criou um clima de intimida\u00e7\u00e3o, tentando impor a vontade dela pela for\u00e7a, o que \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com qualquer direito de conviv\u00eancia familiar. Diante da gravidade, foi registrada uma ocorr\u00eancia e a mulher passou a responder em liberdade. Em setembro, a Justi\u00e7a de Pira\u00ed expediu medida protetiva, proibindo-a de se aproximar dos filhos a menos de 500 metros. Mesmo com a medida de restri\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e biol\u00f3gica foi \u00e0 escola da filha, ontem, e comunicou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o que queria v\u00ea-la. A escola acionou os pais adotivos, que procuraram imediatamente a delegacia para denunciar o descumprimento \u2014 destacou o delegado.<\/p>\n\n\n\n

Policiais civis realizaram buscas e localizaram a mulher pr\u00f3ximo \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no Centro. Diante da viola\u00e7\u00e3o da ordem judicial, ela foi presa em flagrante, conforme previsto em lei. O crime de descumprimento de medida protetiva tem pena de tr\u00eas meses a dois anos de pris\u00e3o, e a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite concess\u00e3o de fian\u00e7a pela autoridade policial, cabendo a decis\u00e3o apenas ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A lei \u00e9 clara: quem descumpre medida protetiva comete crime e deve ser responsabilizado. N\u00e3o havia alternativa a n\u00e3o ser efetuar a pris\u00e3o em flagrante. O mais importante \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as, que hoje j\u00e1 est\u00e3o na adolesc\u00eancia e precisam de estabilidade para se desenvolverem de forma saud\u00e1vel. A Justi\u00e7a j\u00e1 decidiu que o lar delas \u00e9 com os pais adotivos, e qualquer tentativa de ruptura desse v\u00ednculo traz sofrimento e inseguran\u00e7a para todos. Nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 firme, mas tamb\u00e9m \u00e9 guiada pelo objetivo maior, que \u00e9 a defesa da inf\u00e2ncia e da fam\u00edlia legalmente constitu\u00edda \u2014 explicou o delegado Antonio Furtado.<\/p>\n\n\n\n

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