O deputado federal Delegado Antonio Furtado repudiou os atos de invas\u00e3o, depreda\u00e7\u00e3o e vandalismo cometidos por manifestantes, neste domingo, dia 08, nos pr\u00e9dios onde funcionam o STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso Nacional e o Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Em resposta, foi decretada interven\u00e7\u00e3o federal para minimizar os riscos de comprometimento \u00e0 ordem p\u00fablica. As a\u00e7\u00f5es teriam sido motivadas pela insatisfa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os que questionam a legitimidade da elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
“Eu apoio todas as manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, pois entendo que elas fortalecem a democracia. Mas sou totalmente contra a esses lament\u00e1veis e tristes epis\u00f3dios, que resultam do inconformismo de pessoas que n\u00e3o compreendem o significado do direito ao voto comum a todos os brasileiros. O que vimos em Bras\u00edlia s\u00e3o atos de uma minoria, que distorcem o exemplo que o nosso pa\u00eds quer e precisa dar ao mundo”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m demonstrou total contrariedade \u00e0 decis\u00e3o do ministro do STF Alexandre de Moraes, que afastou do cargo pelo per\u00edodo de 90 dias, Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal. Furtado classificou o afastamento como prematuro, visto que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para uma investiga\u00e7\u00e3o apurada dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
“Moraes justificou sua decis\u00e3o em uma suspeita de coniv\u00eancia por parte de Ibaneis e do ex-ministro da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal, Anderson Torres, agora exonerado, que passava f\u00e9rias nos Estados Unidos durante os atos antidemocr\u00e1ticos. Como uma pessoa pode ser acusada de fazer \u201cvista grossa\u201d para uma manifesta\u00e7\u00e3o, sob risco de ser presa, sem sequer estar no pa\u00eds. N\u00e3o vejo nenhum motivo para que ele seja responsabilizado, at\u00e9 por que ele tinha um substituto. Quanto a Ibaneis, que supostamente teria conhecimento das a\u00e7\u00f5es violentas, cabe uma rigorosa apura\u00e7\u00e3o. Todas as acusa\u00e7\u00f5es devem ser provadas, antes de qualquer puni\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa deve ser levado em conta como um direito fundamental de todos”, explicou<\/p>\n\n\n\n
Furtado alertou para uma lacuna na lei n\u00ba 13.260\/16, que trata sobre crimes de natureza terrorista, e prev\u00ea pena de 12 a 30 anos de pris\u00e3o a quem praticar atos que possam desencadear em terror social e generalizado. Embora as manifesta\u00e7\u00f5es violentas registradas na capital do pa\u00eds devessem ser enquadradas na legisla\u00e7\u00e3o citada, o parlamentar explicou que a lei tem validade apenas para crimes motivados por raz\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O deputado ainda completou que a lei \u00e9 bem clara ao dizer que pessoas ou grupos que realizarem manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com car\u00e1ter reivindicat\u00f3rio ou de contesta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es legais. Como delegado, Furtado destacou que resta \u00e0s autoridades apurarem os fatos e indiciar os envolvidos em outros crimes, como dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, associa\u00e7\u00e3o criminosa e furto, caso seja comprovado.<\/p>\n\n\n\n
“Acredito que a puni\u00e7\u00e3o dos culpados h\u00e1 de desestimular outras atitudes violentas. A democracia existe para que haja escolha livre e consciente dos representantes de uma na\u00e7\u00e3o, sobretudo em um ambiente pac\u00edfico. Entendo que muitos est\u00e3o inconformados, mas n\u00e3o temos nenhuma prova conclusiva de que houve fraude nas elei\u00e7\u00f5es. Sendo assim, seu resultado n\u00e3o pode ser questionado com a pr\u00e1tica de crimes”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Para Furtado, outro ponto importante e que deve ser apurado \u00e9 a possibilidade de falha no plano de conting\u00eancia adotado pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, uma vez que essa manifesta\u00e7\u00e3o foi previamente divulgada nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
“Esses grupos expuseram a informa\u00e7\u00e3o de que haveria uma grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas e isso era de conhecimento p\u00fablico. Diante disso, \u00e9 necess\u00e1rio entender essa aus\u00eancia de a\u00e7\u00e3o para conter os manifestantes atrav\u00e9s de um forte bloqueio. Como disse o pr\u00f3prio ex-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, iniciativas de vandalismo e depreda\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o valores da direita, que tradicionalmente prega uma ideologia de legalidade, princ\u00edpios e valores. Como deputado e cidad\u00e3o, espero n\u00e3o ver mais situa\u00e7\u00f5es dessa natureza e isso se dar\u00e1 com a puni\u00e7\u00e3o exemplar de todos os envolvidos. Somente assim, vamos evitar que tal brutalidade se repita”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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