{"id":4336,"date":"2023-01-17T17:14:45","date_gmt":"2023-01-17T20:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/?p=4336"},"modified":"2023-01-17T17:14:47","modified_gmt":"2023-01-17T20:14:47","slug":"reforma-tributaria-sobre-renda-pode-ser-votada-neste-ano-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2023\/01\/17\/reforma-tributaria-sobre-renda-pode-ser-votada-neste-ano-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tribut\u00e1ria voltada sobre a renda. J\u00e1 a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informa\u00e7\u00f5es ao participar do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria que n\u00f3s queremos votar no primeiro semestre \u00e9 no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tribut\u00e1ria sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem n\u00e3o paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda (IR) \u00e9 um dos pontos centrais na agenda econ\u00f4mica do novo governo e foi promessa de campanha<\/a> de Lula. A ideia \u00e9 ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Atualmente, o limite \u00e9 de R$ 1.903,98. O valor n\u00e3o \u00e9 atualizado desde 2015. <\/p>\n\n\n\n

Durante o painel, Haddad disse que a ideia \u00e9 construir um texto consensual, usando as duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tramitam no Congresso Nacional, uma na C\u00e2mara dos Deputados e outra no Senado, e que v\u00eam sendo debatidas pelos parlamentares. As propostas t\u00eam como base ideias elaboradas pelo secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao consumo, Haddad j\u00e1 havia afirmado, em Davos, que o governo decidiu deixar fora<\/a> do pacote a recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma discuss\u00e3o que j\u00e1 aconteceu, tem muito debate que j\u00e1 se realizou, duas propostas que est\u00e3o chamando a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares, e n\u00f3s entendemos que o caminho \u00e9 chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, n\u00f3s vamos votar no primeiro semestre a reforma tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m disse que, se as receitas e despesas federais voltarem ao n\u00edvel anterior \u00e0 pandemia de covid-19, o governo conseguir\u00e1 zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em dois anos. \u201cPretendemos voltar despesas e receitas ao mesmo patamar pr\u00e9-crise da pandemia, que \u00e9 18,7% (do PIB, Produto Interno Bruto). Se conseguirmos isso em dois anos, conseguiremos zerar o d\u00e9ficit.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Haddad tamb\u00e9m falou sobre a agenda econ\u00f4mica do governo. Entre os principais pontos, ele citou, al\u00e9m da \u00e2ncora fiscal, a proposta de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, a revis\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de impostos para alguns setores da economia, a agenda regulat\u00f3ria centrada na realiza\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas, concess\u00f5es, investimentos por parte do estado e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

G-20<\/h2>\n\n\n\n

Haddad tamb\u00e9m comentou a agenda internacional de Lula, que deve visitar os Estados Unidos em fevereiro, e participar da reuni\u00e3o do G20, grupo que re\u00fane as 20 maiores economias do mundo, a ser realizado na \u00cdndia, em abril. De acordo com o ministro, a agenda deve incluir temas como a quest\u00e3o ambiental, a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, o combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 fome e a quest\u00e3o da paz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFelizmente, estaremos com um diplomata nato, que \u00e9 o presidente Lula. Uma pessoa de alta diplomacia, que consegue conversar com todo mundo com naturalidade. Que consegue fazer pessoas antag\u00f4nicas chegarem a acordos, inclusive. Estamos num momento em que temos que aproveitar a lideran\u00e7a do presidente Lula para colocar na agenda internacional, de forma mais incisiva, pontos que s\u00e3o caros a ele, enquanto um personagem que est\u00e1 h\u00e1 50 anos na vida p\u00fablica e que teve muitas oportunidades de defender teses consagradas\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro da Fazenda, Lula vai chamar os chefes de Estado para um compromisso mais incisivo com a promo\u00e7\u00e3o da paz e o combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 fome.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente Lula, o compromisso dos chefes de Estado com a paz deveria ser mais claro, resoluto e mais consequente. \u201cSe o mundo quer paz, tem que trabalhar por ela, n\u00e3o apenas desejar. Segundo ponto: a volta da desigualdade, a volta da fome, da mis\u00e9ria em muitos lugares do mundo e, particularmente no Brasil. Tem formas de acabar com a fome muito rapidamente. N\u00e3o custa lembrar que com 0,5% do PIB conseguimos fazer um dos maiores de programas de transfer\u00eancia de renda e acabar com a fome muito rapidamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Haddad destacou ainda a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente com o combate \u00e0s fake news (not\u00edcias falsas) e o fato de a rela\u00e7\u00e3o de Lula com a quest\u00e3o ambiental ter mudado de patamar, ganhando mais urg\u00eancia. \u201cPenso que ele vai levar para o G20 [essas quest\u00f5es] com todas as implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que isso acaba tendo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro, n\u00e3o se consegue ter uma agenda socioambiental sem pensar a nova economia, nem uma agenda de paz e democracia sem falar em rela\u00e7\u00f5es internacionais. \u201c\u00c9 uma vis\u00e3o de mundo, e penso que ele [Lula] tem muita autoridade para defender pelo seu hist\u00f3rico junto \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o nos grandes f\u00f3runs internacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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