{"id":4479,"date":"2023-01-27T12:53:58","date_gmt":"2023-01-27T15:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/?p=4479"},"modified":"2023-01-27T12:54:01","modified_gmt":"2023-01-27T15:54:01","slug":"justica-reconhece-ma-fe-e-antigos-funcionarios-vencem-acao-por-danos-morais-contra-a-fem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2023\/01\/27\/justica-reconhece-ma-fe-e-antigos-funcionarios-vencem-acao-por-danos-morais-contra-a-fem\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reconhece m\u00e1-f\u00e9 e antigos funcion\u00e1rios vencem a\u00e7\u00e3o por danos morais contra a FEM<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Diz o ditado popular que “a Justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha”. Esta sensa\u00e7\u00e3o, finalmente, pode ser desfrutada por um grupo de ex-funcion\u00e1rios da F\u00e1brica de Estruturas Met\u00e1licas (FEM), antiga subsidi\u00e1ria da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), e seus familiares. H\u00e1 17 anos, oito engenheiros e um economista foram demitidos sob a alega\u00e7\u00e3o de justa causa. Sem qualquer evid\u00eancia concreta, eles foram acusados de neglig\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o eles lutavam na Justi\u00e7a pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados por uma suposta persegui\u00e7\u00e3o. Enfim, um motivo para celebrar. Em dezembro passado, foi pronunciada a senten\u00e7a favor\u00e1vel aos trabalhadores, condenando a FEM ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Detalhe: tr\u00eas dos beneficiados com a decis\u00e3o judicial j\u00e1 faleceram, ficando os valores recebidos para seus familiares.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria se arrasta desde o dia 10 de novembro de 1997, quando Aur\u00e9lio da Silva Veiga, Benedito Ant\u00f4nio Rodrigues Silva, Carlos Alberto Silva, Celestino Gon\u00e7alves de Carvalho, Jos\u00e9 Carlos Valerstain, Wilson Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Ribeiro, Walter Kalawatis Filho, Paulo T\u00e9rcio Soares \u00c1vila e Sebasti\u00e3o de Souza Moreira foram demitidos da FEM Estruturas Met\u00e1licas. A decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da empresa causou surpresa n\u00e3o somente entre os demitidos, como tamb\u00e9m no ch\u00e3o da f\u00e1brica. Afinal, eles eram considerados funcion\u00e1rios exemplares.<\/p>\n\n\n\n

O espanto foi ainda maior com a justificativa apresentada, de des\u00eddia. Conforme o artigo 482 da CLT, o termo \u00e9 utilizado para justificar a demiss\u00e3o de empregados por desleixo, neglig\u00eancia, pregui\u00e7a e desinteresse. <\/p>\n\n\n\n

Auditoria suspeita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo os demitidos, a acusa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria, contratada a mando da CSN. De maneira, no m\u00ednimo suspeita, os auditores conclu\u00edram condutas irregulares entre a FEM e a Hexagonal Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, prestadora de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

Em depoimento prestado em 2014 \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos de Engenheiro (Fisenge), o chefe do Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o Industrial, Carlos Alberto Silva, explicou o que realmente teria ocorrido. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDesconhe\u00e7o o motivo da acusa\u00e7\u00e3o de des\u00eddia. O departamento que eu comandava era rent\u00e1vel e gerava bons lucros \u00e0 FEM. Acredito que foi uma atitude da CSN com inten\u00e7\u00e3o de desmoralizar toda a ger\u00eancia da FEM e, assim, deixar os outros colaboradores sem dire\u00e7\u00e3o\u201d, disse em entrevista publicada no informativo do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (Senge-VR). Em sua defesa, Carlos Alberto alegou que as assinaturas encontradas nos boletins de medi\u00e7\u00e3o eram referentes a servi\u00e7os anteriores. <\/p>\n\n\n\n

\u00danico economista entre os demitidos, Aur\u00e9lio Veiga trabalhou durante 21 anos na FEM, onde exerceu a fun\u00e7\u00e3o de chefe de Departamento e de gerente de Controle. Na mesma publica\u00e7\u00e3o do Senge-VR, ele contou o impacto que o acontecimento causou em sua vida e de sua fam\u00edlia. “Foi terr\u00edvel, mas juntos conseguimos superar. Al\u00e9m da desmoraliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para receber o Fundo de Garantia, tive que me aposentar precocemente, em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis, pela proporcional\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

                Na \u00e9poca, em entrevista ao informativo do Senge-VR, o economista foi incisivo ao ser questionado sobre o motivo da demiss\u00e3o do grupo por justa causa. \u201cComo fechar uma empresa lucrativa e que gerava cerca de tr\u00eas mil empregos, sem rea\u00e7\u00e3o da sociedade? Muito simples, atrav\u00e9s da desmoraliza\u00e7\u00e3o de sua administra\u00e7\u00e3o. Foi ent\u00e3o que n\u00f3s, bodes expiat\u00f3rios, entramos em cena. A FEM foi desmembrada, vendida e depois extinta exatamente como planejado\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

Contratado por 17 anos pela FEM, o engenheiro civil Walter Kalawatis, colecionou pr\u00eamios – foi ele, por exemplo, o primeiro funcion\u00e1rio a completar 10 anos de trabalho na FEM. Cinco anos depois, recebeu uma nova homenagem. Esse hist\u00f3rico, por\u00e9m, n\u00e3o foi suficiente para ser tratado com o respeito necess\u00e1rio dos empregadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFiquei indignado. Nenhum patr\u00e3o trata um empregado sem direito de resposta\u201d, disse Kalawatis. \u201cFomos retirados da empresa no mesmo dia. V\u00e1rios guardas foram juntos para verificar se a gente n\u00e3o estava tirando documentos da empresa, foi muito constrangedor\u201d, lembrou. <\/p>\n\n\n\n

Enfrentando a demiss\u00e3o e a arrastada disputa na justi\u00e7a, o engenheiro teve que lidar com outra adversidade, a Alopecia, doen\u00e7a considerada autoimune, caracterizada pela perda de cabelo ou de pelos. De acordo com os especialistas, a causa est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 alta carga de estresse.<\/p>\n\n\n\n

Outro a comentar a decis\u00e3o da FEM foi o engenheiro civil Sebasti\u00e3o Souza Moreira, chefe de Divis\u00e3o e respons\u00e1vel pela obra dos regeneradores do AF-3 da CSN. Ele ressaltou ao Senge-VR o tamanho do impacto que sofreu na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi uma reviravolta na minha vida. Precisei ir trabalhar em Manaus, deixando minha fam\u00edlia em Volta Redonda. Um demitido por justa causa da FEM\/CSN, n\u00e3o consegue trabalho na regi\u00e3o com facilidade\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Sebasti\u00e3o lembra o que foi falado por um dos auditores em uma audi\u00eancia na 1\u00aa Vara<\/p>\n\n\n\n

do Trabalho em Volta Redonda. Segundo ele, o auditor utilizou as seguintes palavras: “Verifiquei desvios de pagamentos de pr\u00eamios a funcion\u00e1rios da FEM e CSN ap\u00f3s a reforma<\/p>\n\n\n\n

do inc\u00eandio da unidade do LTF-3 da CSN, por\u00e9m n\u00e3o vi nenhum motivo para dispensar estes engenheiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Indagado sobre o real motivo pelo qual ele e os outros oito foram demitidos por justa causa, o antigo chefe de Divis\u00e3o comentou: \u201cCom o passar dos meses entendi que a CSN queria fechar a FEM, que na \u00e9poca estava passando por dificuldades financeiras e o mercado de estruturas met\u00e1licas estava parado, apenas a nossa \u00e1rea de obras na CSN que estava bem. Ent\u00e3o um esc\u00e2ndalo de desvios de conduta seria ideal para a opini\u00e3o p\u00fablica aceitar o fechamento da empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Senge-VR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (Senge-VR) participou da a\u00e7\u00e3o judicial prestando assist\u00eancia jur\u00eddica aos associados, que ingressaram com o processo de maneira individual. O apoio foi prestado pelo escrit\u00f3rio do advogado Murilo Baptista, contratado pela entidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGarantimos a anula\u00e7\u00e3o da justa causa, com o recebimento de todas as parcelas rescis\u00f3rias, por dispensa imotivada, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais”, disse Murilo. <\/p>\n\n\n\n

                Para o presidente do Senge, Fernando Jogaib, as decis\u00f5es favor\u00e1veis s\u00e3o uma repara\u00e7\u00e3o por tudo que esses trabalhadores enfrentaram. \u201cFoi um per\u00edodo muito dif\u00edcil para esses trabalhadores, que enfrentaram diversas dificuldades, foram apontados na rua e tiveram seus nomes ligados a essas irregularidades. Em fun\u00e7\u00e3o dessa injusti\u00e7a cometida, a repara\u00e7\u00e3o veio e eles ganharam em todas as inst\u00e2ncias a que tinham direito. Seria justo que tamb\u00e9m recebessem uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica da empresa, mas sabemos que \u00e9 esperar demais da CSN\u201d, concluiu Jogaib. <\/p>\n\n\n\n

Cabe dizer que Carlos Alberto, Aur\u00e9lio Veiga e Walter Kalawatis j\u00e1 faleceram e n\u00e3o tiveram a oportunidade de, em vida, presenciarem o desfecho da disputa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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