{"id":8080,"date":"2023-10-01T08:19:00","date_gmt":"2023-10-01T11:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/?p=8080"},"modified":"2023-10-01T11:48:06","modified_gmt":"2023-10-01T14:48:06","slug":"saiba-como-votar-na-eleicao-para-conselhos-tutelares-no-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2023\/10\/01\/saiba-como-votar-na-eleicao-para-conselhos-tutelares-no-domingo\/","title":{"rendered":"Saiba como votar na elei\u00e7\u00e3o para conselhos tutelares no domingo"},"content":{"rendered":"\n
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Eleitores de todos os munic\u00edpios brasileiros podem ir \u00e0s urnas, neste domingo, dia 1\u00ba de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), ser\u00e3o escolhidos 30,5 mil conselheiros<\/a> entre os candidatos para os postos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Eleitores que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular na Justi\u00e7a Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (f\u00edsico ou eletr\u00f4nico) e comprovante de resid\u00eancia. Jovens entre 16 e 17 anos tamb\u00e9m podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de resid\u00eancia associado ao nome dos pais ou respons\u00e1veis legais.<\/p>\n\n\n\n

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Os conselhos tutelares, que existem h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, foram criados com base na Lei Federal n\u00ba 8.069\/1990, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), com a fun\u00e7\u00e3o de garantir o cumprimento dos direitos dos cidad\u00e3os com menos de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

Cada Conselho Tutelar \u00e9 formado por cinco membros escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente das elei\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais, a participa\u00e7\u00e3o do eleitor \u00e9 facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento<\/a> de eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu of\u00edcio recomendando que todos munic\u00edpios disponibilizem transporte p\u00fablico gratuito <\/a>para a elei\u00e7\u00e3o dos novos conselheiros tutelares. A recomenda\u00e7\u00e3o solicita tamb\u00e9m que o servi\u00e7o seja mantido em n\u00edveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequ\u00eancia necess\u00e1rias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.<\/p>\n\n\n\n

Uma novidade destas elei\u00e7\u00f5es de conselheiros tutelares \u00e9 que, pela primeira vez, ser\u00e3o usadas urnas eletr\u00f4nicas em todo o territ\u00f3rio nacional. Os equipamentos ser\u00e3o emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, os conselhos tutelares s\u00e3o considerados \u00f3rg\u00e3os permanentes e aut\u00f4nomos, n\u00e3o jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes por parte da fam\u00edlia, da sociedade em geral e, principalmente, do poder p\u00fablico, notadamente em \u00e2mbito municipal, fiscalizando a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades governamentais e n\u00e3o governamentais de atendimento a crian\u00e7as, adolescentes e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

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Locais de vota\u00e7\u00e3o em Volta Redonda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As 12 unidades escolares que ficar\u00e3o abertas no dia 1\u00ba de outubro v\u00e3o receber os eleitores da sua pr\u00f3pria se\u00e7\u00e3o eleitoral e ainda pessoas que votam em locais pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n

Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Prof. Manuel Marinho, na Vila Santa Cec\u00edlia, vai receber eleitores do Col\u00e9gio Macedo Soares, na Escola Estadual Rio de Janeiro; Escola T\u00e9cnica Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras (ETPC); UniFOA Campos Tangerinal; Col\u00e9gio Get\u00falio Vargas; e Escola Estadual Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Col\u00e9gio Themis de Almeida Vieira, no Conforto, vai atender eleitores da Escola Municipal Jo\u00e3o Haasis; Escola Estadual Niter\u00f3i; Escola Estadual Piau\u00ed; Escola Estadual Presidente Roosevelt; CEJA Paulo Freire; Escola Estadual S\u00e3o Paulo; Escola Municipal Bahia; e da Escola Municipal Antonietta Motta Bastos.<\/p>\n\n\n\n

Escola Municipal Miguel Couto, no Jardim Norm\u00e2ndia, vai receber os eleitores que votam na Escola Municipal Prof\u00aa Maria Rosa Rodrigues; Escola Municipal Nilton Penna Botelho; Escola Estadual Francisco Fontes Torres; Escola M. Prof. Wladir de Souza Telles; Instituto de Cultura T\u00e9cnica (ICT); e Escola Estadual Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Escola M. Prof\u00aa Marizinha F\u00e9lix Teixeira, Tr\u00eas Po\u00e7os, vai atender eleitores da Escola Estadual Rotary; Escola Municipal Mato Grosso do Sul; e da Escola Municipal Juracy Varanda.<\/p>\n\n\n\n

Ciep 299 Jiulio Caruso, no Santo Agostinho, vai atender os eleitores da FAETEC\/CETEP e do CIEP 053 Nelson Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

Escola Estadual Guanabara, no Aterrado, vai receber eleitores do Col\u00e9gio Anglo Americano; UGB (Centro Universit\u00e1rio Geraldo Di Biase); Escola Municipal John Kennedy; e Col\u00e9gio Jos\u00e9 Botelho de Athayde.<\/p>\n\n\n\n

Col\u00e9gio Jo\u00e3o XXIII, no Retiro, vai receber eleitores da Escola Municipal Dr. Jo\u00e3o Pio de Abreu; Escola Municipal Mato Grosso; Escola Municipal Tocantins; Escola Municipal M\u00e1rio Villani; Escola Municipal Amazonas; Escola Municipal Par\u00e1; CIEP Gl\u00f3ria Roussin G. Pinto; Escola Municipal Paulo VI; Escola Municipal Pernambuco; Escola Municipal Amaral Peixoto.<\/p>\n\n\n\n

Escola Estadual Santos Dumont, em Niter\u00f3i, recebe eleitores da Cooperativa Educacional Jacobina; Escola M. Especializada Dr. Hilton Rocha; Escola Municipal Para\u00edba; Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis; Escola Municipal Sergipe; e SENAI \u2013 Aero Clube.<\/p>\n\n\n\n

Escola Municipal Jos\u00e9 Fontes Torres, no S\u00e3o Luiz, recebe eleitores da Escola M. Maestro Franklin de C. J\u00fanior; Escola M. Prefeito Jos\u00e9 Juarez Antunes; Escola Municipal Prof. Paulo Freire; e Escola M. Eng. S\u00e9rgio de Andrade Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Escola Municipal Jesus Menino, no Belmonte, vai atender eleitores da Escola Estadual Ac\u00e1cia Amarela; CIEP 484 – Toninho Marques; CIEP Wandir de Carvalho; Escola Municipal Jo\u00e3o Paulo I; e Escola Municipal Palmares.<\/p>\n\n\n\n

Escola Municipal Fernando de Noronha, Vila Bras\u00edlia, atende \u00e0 Escola Estadual Bras\u00edlia; Escola M. Octac\u00edlia S. Stockler Mendon\u00e7a; e CIEP Rubens Machado.

CIEP Walmir de Freitas Monteiro, no Santa Cruz, atende aos eleitores da Escola M. Prof. Lund Fernandes Villela; e da Escola M. Prof. Waldyr Amaral Bed\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Candidatos aos Conselhos Tutelares do munic\u00edpio de Volta Redonda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ang\u00e9lica Santos (Angel) 210
Bianca Costa 700
Bruninho Nicolau 520
Daniela Assistente Social 600
D\u00e9bora Andrade 258
Douglas Pereira 400
Elizabete Pereira (Bete) 100
Professora Jana\u00edna 300
Dra. Jhulieny Damasceno 202
Jo\u00e3o Carlos Xavier 200
Jos\u00e9 Roberto Gama 111
Juliana Ariella 444
Karol Campos 150
Leandrinho 127
Let\u00edcia C\u00e2ndido (Lele) 177
L\u00edgia Penha 147
M\u00e1rcia Assistente Social 800
Neandro Chaves 777
Osmar Te\u00f3filo Maia 126
Rodnei 900
Rodrigo Mendes 500
Thiago Brum Leite 123
Ton VR Facts 193<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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