{"id":8164,"date":"2023-10-06T16:07:00","date_gmt":"2023-10-06T19:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/?p=8164"},"modified":"2023-10-06T18:23:27","modified_gmt":"2023-10-06T21:23:27","slug":"mpf-quer-que-csn-pague-r-20-mi-por-deslizamento-em-barragem-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2023\/10\/06\/mpf-quer-que-csn-pague-r-20-mi-por-deslizamento-em-barragem-em-2022\/","title":{"rendered":"MPF quer que CSN pague R$ 20 mi por deslizamento em barragem em 2022"},"content":{"rendered":"\n
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A Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condena\u00e7\u00e3o pelos deslizamentos ocorridos em 2022 na sua barragem de minera\u00e7\u00e3o Casa de Pedra, localizada na cidade hist\u00f3rica de Congonhas (MG). Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que cobra R$ 20 milh\u00f5es a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos ambientais. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Os deslizamentos foram registrados entre os dias 6 e 9 de janeiro do ano passado. O epis\u00f3dio ocorreu durante um per\u00edodo de intensas chuvas<\/a>, que tamb\u00e9m colocaram em alerta barragens situadas em outras cidades de Minas Gerais. Na \u00e9poca, a CSN minimizou os impactos, afirmando que os deslizamentos haviam ocorrido na \u00e1rea externa de sua barragem e que j\u00e1 estava trabalhando para contornar o problema.<\/p>\n\n\n\n

Segundo nota divulgada pelo MPF, houve danos ambientais, sendo registrados grande eros\u00e3o e carreamento de sedimentos at\u00e9 o Rio Maranh\u00e3o. “A situa\u00e7\u00e3o era vis\u00edvel de diversos pontos da cidade de Congonhas, o que gerou ang\u00fastia e preocupa\u00e7\u00e3o nos moradores da regi\u00e3o, que passaram a temer pela seguran\u00e7a de suas casas”, registra o texto.<\/p>\n\n\n\n

O MPF afirma ainda que a CSN violou obriga\u00e7\u00f5es legais ao impedir que servidores da Defesa Civil Municipal ingressassem na \u00e1rea da barragem para avaliar os danos. O acesso foi liberado ap\u00f3s o munic\u00edpio de Congonhas obter uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPF, as obras promovidas pela CSN para regularizar a eros\u00e3o n\u00e3o dispensam a necessidade de repara\u00e7\u00e3o ambiental e socioambiental pelos danos causados. Se a Justi\u00e7a acatar integralmente os pedidos apresentados na a\u00e7\u00e3o, os R$ 20 milh\u00f5es ser\u00e3o revertidos em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o MPF quer que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) seja obrigada a bloquear os direitos associados ao processo miner\u00e1rio da \u00e1rea em que se situa a barragem. Dessa forma, a CSN ficaria impedida de transferir para outra empresa a autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o da Barragem Casa de Pedra antes que o passivo ambiental seja pago. Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a mineradora n\u00e3o se posicionou sobre a a\u00e7\u00e3o movida pelo MPF.<\/p>\n\n\n\n

Preocupa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

As preocupa\u00e7\u00f5es envolvendo a Barragem Casa de Pedra s\u00e3o antigas e existem bem antes dos deslizamentos ocorridos em 2022. Segundo dados da ANM, a estrutura acumula 63,3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito. Esse volume \u00e9 cinco vezes maior do que estava armazenado na barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) no ano de 2019, resultando em 270 mortes. Tamb\u00e9m \u00e9 mais do que havia na estrutura operada pela Samarco em Mariana (MG), cujo colapso em 2015 liberou 35 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito que tirou a vida de 19 pessoas e gerou diversos impactos ao longo da bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a trag\u00e9dia ocorrida em Brumadinho, diversas estruturas de minera\u00e7\u00e3o passaram a ser alvo de uma maior aten\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. A Barragem Casa de Pedra foi uma delas. Pela sua localiza\u00e7\u00e3o, uma eventual ruptura poderia atingir a \u00e1rea urbana da cidade hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2019, ap\u00f3s tentativas de um acordo extrajudicial fracassarem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) foi \u00e0 Justi\u00e7a<\/a> cobrar medidas para proteger moradores do entorno da barragem. Segundo consta na a\u00e7\u00e3o movida na ocasi\u00e3o, a estrutura j\u00e1 teria mostrado vulnerabilidade, sobretudo nos anos de 2013, 2014 e 2017.<\/p>\n\n\n\n

“Em caso de rompimento da barragem Casa de Pedra, a onda de inunda\u00e7\u00e3o atingiria as primeiras edifica\u00e7\u00f5es dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro em at\u00e9 30 segundos, tornando imposs\u00edvel qualquer tipo de atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros para o salvamento de vidas”, afirmou o MPMG na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Na regi\u00e3o mencionada, havia 600 resid\u00eancias e cerca de 2,5 mil moradores. Com base nessa a\u00e7\u00e3o do MPMG, a Justi\u00e7a mineira determinou em 2021 que a CSN arcasse com um pagamento mensal de R$ 1,5 mil para que cada fam\u00edlia pudesse alugar um outro im\u00f3vel. No \u00e2mbito desse processo, a mineradora tamb\u00e9m foi obrigada a custear a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades para a Creche Dom Luciano e a Escola Municipal Concei\u00e7\u00e3o Lima Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.jornalponto.com\/2023\/10\/06\/volta-redonda-lanca-aplicativo-para-receber-demandas-das-associacoes-de-moradores\/\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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