{"id":8281,"date":"2023-10-25T06:30:00","date_gmt":"2023-10-25T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/?p=8281"},"modified":"2023-10-24T19:33:34","modified_gmt":"2023-10-24T22:33:34","slug":"defensoria-publica-rj-relatorio-mostra-que-escolas-nao-incluem-criancas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2023\/10\/25\/defensoria-publica-rj-relatorio-mostra-que-escolas-nao-incluem-criancas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica RJ: relat\u00f3rio mostra que escolas n\u00e3o incluem crian\u00e7as com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
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\u201cJ\u00e1 \u00e9 a terceira escola em que meu filho \u00e9 matriculado esse ano, pois as anteriores alegaram n\u00e3o ter apoio adequado para ele e simplesmente encerraram a matr\u00edcula. (…) Quando ele sai de uma escola, eu como m\u00e3e sinto que \u00e9 como se os funcion\u00e1rios falassem \u2018que al\u00edvio, nos livramos de um problema\u2019. Mas meu filho n\u00e3o \u00e9 um problema\u201d.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Com base na contribui\u00e7\u00e3o de 830 m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis, a Defensoria P\u00fablica do Rio produziu o relat\u00f3rio \u201cInforma\u00e7\u00f5es de familiares sobre as dificuldades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para as pessoas com defici\u00eancia\u201d, que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de atua\u00e7\u00e3o extrajudicial e judicial para a garantia do direito dessas meninas e meninos ao ensino inclusivo e de qualidade.  <\/p>\n\n\n\n

Apenas no primeiro semestre desse ano, a Defensoria ingressou com 1.066 pedidos relacionados especificamente \u00e0 media\u00e7\u00e3o escolar para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia em v\u00e1rios munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n


Al\u00e9m de dados, o relat\u00f3rio sobre as dificuldades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de meninos e meninas com defici\u00eancia re\u00fane depoimentos indignados sobre as muitas e variadas viola\u00e7\u00f5es de direitos impostas a esses estudantes.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cMinha filha \u00e9 portadora do TEA n\u00edvel leve e TDAH, por isso n\u00e3o consegue sozinha acompanhar a turma e manter o foco por mais de alguns minutos, prejudicando, assim, o aprendizado num ano t\u00e3o importante que \u00e9 o da alfabetiza\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as da turma j\u00e1 conseguem ler, e ela nem sequer junta as s\u00edlabas\u201d.  <\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio \u00e9 resultado do trabalho da Ouvidoria-Geral Externa e do N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (Nuped) da Defensoria.  As principais queixas colhidas pelo levantamento s\u00e3o relativas \u00e0 falta de profissional de apoio escolar, com 476 men\u00e7\u00f5es, e falta de adapta\u00e7\u00e3o curricular para aluno com defici\u00eancia, com 260 ocorr\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n


Campanha pela inclus\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

\u2014  O resultado da pesquisa corrobora o que vemos no dia a dia dos N\u00facleos de Primeiro Atendimento: Estado e munic\u00edpios ainda n\u00e3o se adaptaram aos ditames da LBI e das normas relativas a educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Isso reflete o capacitismo que permeia nossa sociedade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais admitir uma escola que n\u00e3o promova adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis ou ofere\u00e7a apoios necess\u00e1rios aos estudantes com defici\u00eancia. Ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional esse \u00e9 o par\u00e2metro que deve ser seguido, ou seja, escola inclusiva, com adapta\u00e7\u00f5es, bem como a disponibilidade de apoios, caso necess\u00e1rio\u2014 destaca a coordenadora do Nuped, defensora p\u00fablica Marina Lopes. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cEu vejo que a escola se esfor\u00e7a, mas ainda faltam algumas quest\u00f5es. Por exemplo: minha filha come uma parte da comida via oral (papinha batida) e uma parte via sonda de gastronomia GTT (que \u00e9 segura e qualquer pessoa pode operar se aprender). As pessoas t\u00eam medo de oferecer alimentos em qualquer uma dessas op\u00e7\u00f5es. Para minha filha n\u00e3o ficar com fome, eu tenho que me ajustar pra ir na escola dar a comida.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram citados problemas como falta de mediador, falta de int\u00e9rprete e instrutor de Libras e Braille, falta de sala multifuncional e de material adaptado \u00e0 necessidade do aluno com defici\u00eancia.  
    
As informa\u00e7\u00f5es colhidas d\u00e3o conta da situa\u00e7\u00e3o em escolas de 49 dos 92 munic\u00edpios do estado. Mais da metade (53,2%) das contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o de familiares ou de alunos e alunas do munic\u00edpio do Rio (53,2% dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro). <\/p>\n\n\n\n

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\u201cA carga hor\u00e1ria \u00e9 reduzida, uma hora por dia. Por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 feito um trabalho efetivo, n\u00e3o h\u00e1 material adaptado. Fiz a compra de um adaptador de l\u00e1pis por pedido da professora, por\u00e9m ela n\u00e3o faz uso. N\u00e3o existe prancha de comunica\u00e7\u00e3o, uso de sala de recurso ou provas adaptadas\u201d.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O tipo de defici\u00eancia das crian\u00e7as e adolescentes mais citado por quem colaborou com o levantamento foi o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com 398 registros. Defici\u00eancia mental, em diferentes n\u00edveis, foram citadas em 335 respostas.  Defici\u00eancia f\u00edsica, visual e auditiva somam 119 casos. <\/p>\n\n\n\n


Parceria para colher informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

Em 131 registros, a defici\u00eancia da crian\u00e7a ou adolescente \u00e9 Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), e h\u00e1 inclusive queixas de familiares de meninos e meninas com superdota\u00e7\u00e3o\/altas habilidades (oito ocorr\u00eancias).<\/p>\n\n\n\n

As respostas abrangem alunos e alunas com defici\u00eancia de um ano a 18 anos de idade, sendo que a maior parcela na faixa entre 7 e 10 anos (32,4%; entre 4 e 6 anos (26,8%); e entre 11 e 15 anos (22,3%).  <\/p>\n\n\n\n

A grande maioria de quem participou do levantamento estuda ou convive com crian\u00e7a ou adolescente que estuda na rede p\u00fablica municipal (77,2% dos casos). <\/p>\n\n\n\n

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\u201cHor\u00e1rio reduzido, a escola funciona das 7h15 at\u00e9 12h. J\u00e1 o meu filho s\u00f3 tem permiss\u00e3o para entrar \u00e0s 8h, e \u00e9 dispensado \u00e0s 11h30, perdendo assim tr\u00eas aulas todos os dias. N\u00e3o tem nenhum material adaptado, dificultando o seu aprendizado. N\u00e3o tem livro de nenhuma mat\u00e9ria. A sala de recursos s\u00f3 \u00e9 uma sala qualquer, n\u00e3o tem atividades de aprendizagem, (…) Meu filho \u00e9 campe\u00e3o das Olimp\u00edadas de Matem\u00e1tica do Rio de Janeiro, mesmo assim n\u00e3o tem nenhum incentivo nos estudos.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Todos os dados e depoimentos foram colhidos entre 23 de junho e 20 de agosto \u00faltimo, pela Ouvidoria, com a ajuda de entidades parceiras da Defensoria em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014  As informa\u00e7\u00f5es nos chegaram principalmente por meio da rede que integra o Programa Acesso \u00e0 Justi\u00e7a nos Territ\u00f3rios, formada por pessoas que atuam em periferias, onde os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o ausentes ou sucateados \u2014 explica o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cMatheus est\u00e1 afastado de sala de aula (turma regular) desde o ano de 2020 por falta de professor de apoio especializado. Frequenta apenas sala de recursos duas vezes por semana por 50 minutos, e s\u00f3. A escola h\u00e1 anos n\u00e3o encontra uma solu\u00e7\u00e3o e s\u00f3 pede que eu aguarde. Mas quem sai prejudicado \u00e9 o meu filho, que est\u00e1 quase entrando na adolesc\u00eancia e nem foi alfabetizado.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conjunto Ouvidoria\/Nuped contou com o apoio da coordena\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Tutela Coletiva da Defensoria P\u00fablica, da Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e Defensores do Rio de Janeiro e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cJ\u00e1 \u00e9 a terceira escola em que meu filho \u00e9 matriculado esse ano, pois as anteriores alegaram n\u00e3o ter apoio adequado para ele e simplesmente encerraram a matr\u00edcula. (…) Quando ele sai de uma escola, eu como m\u00e3e sinto que \u00e9 como se os funcion\u00e1rios falassem \u2018que al\u00edvio, nos livramos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8282,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_seopress_robots_follow":"","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":0,"_seopress_analysis_target_kw":"","footnotes":""},"categories":[32,60,74],"tags":[],"class_list":["post-8281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-estado-rj","category-inclusao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8281"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8283,"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8281\/revisions\/8283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}