{"id":9600,"date":"2024-02-01T17:48:31","date_gmt":"2024-02-01T20:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/?p=9600"},"modified":"2024-02-01T17:48:32","modified_gmt":"2024-02-01T20:48:32","slug":"fiscalizacao-notifica-12-escolas-de-samba-do-grupo-especial-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalponto.com\/site\/2024\/02\/01\/fiscalizacao-notifica-12-escolas-de-samba-do-grupo-especial-do-rio\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio"},"content":{"rendered":"\n
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho do Rio de Janeiro, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, respons\u00e1vel pela engenharia e seguran\u00e7a do trabalho na Cidade do Samba, por conta de irregularidades trabalhistas. Eles dever\u00e3o apresentar documentos referentes \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e jornada dos trabalhadores, que ser\u00e3o analisados por fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Nessa quarta-feira (31), a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho – em conjunto com a Pol\u00edcia Federal – realizou uma opera\u00e7\u00e3o para apurar irregularidades trabalhistas<\/a> nos barrac\u00f5es de todas as escolas de samba do Rio, na Cidade do Samba. A a\u00e7\u00e3o fiscal foi pedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram encontradas em algumas das agremia\u00e7\u00f5es carnavalescas, que n\u00e3o foram identificadas, irregularidades envolvendo carteira de trabalho n\u00e3o assinada e atraso no pagamento de sal\u00e1rio. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos documentos apresentados, caso sejam identificadas irregularidades, outros autos de infra\u00e7\u00e3o ser\u00e3o lavrados.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o teve ainda duas ocorr\u00eancias de embara\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, de acordo com o MTE. Em duas escolas de samba, os trabalhadores foram orientados a deixar o local no momento em que a equipe de auditores acessava os barrac\u00f5es. Nas demais escolas, foi poss\u00edvel efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sem intercorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

As 12 Escolas de Samba do Grupo Especial s\u00e3o Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca, Imperatriz, Mocidade, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Para\u00edso do Tuiuti e Viradouro.<\/p>\n\n\n\n

Arquibancadas e camarotes<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s das superintend\u00eancias regionais do Trabalho e Emprego, informou ainda que j\u00e1 est\u00e1 orientando e fiscalizando a prepara\u00e7\u00e3o da montagem das arquibancadas e dos camarotes do carnaval de 2024. No Rio, auditores-fiscais do trabalho verificam o cumprimento de normas de seguran\u00e7a dentro do samb\u00f3dromo, na Sapuca\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Em Salvador, Bahia, nas primeiras inspe\u00e7\u00f5es realizadas nos camarotes, os auditores identificaram situa\u00e7\u00f5es de trabalho em altura irregular, aus\u00eancia de prote\u00e7\u00f5es coletivas, risco el\u00e9trico, refeit\u00f3rio irregular e trabalhadores sem registro.<\/p>\n\n\n\n

Os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o atuam inspecionando a montagem das estruturas para evitar riscos aos trabalhadores. Em casos de risco grave e iminente, auditores-fiscais do trabalho promovem a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das atividades, atrav\u00e9s de embargos ou interdi\u00e7\u00f5es, evitando a ocorr\u00eancia de acidentes que poderiam trazer sequelas graves ou causar a morte  de trabalhadores envolvidos quando ausentes as medidas de seguran\u00e7a indicadas. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve interdi\u00e7\u00f5es ou embargos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, como ocorre todos os anos, os auditores-fiscais do trabalho promovem reuni\u00f5es com os envolvidos com o carnaval para orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 import\u00e2ncia de observar normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade, regularidade dos v\u00ednculos dos trabalhadores, limites da jornada de trabalho, necessidade de alojamentos dignos para trabalhadores que n\u00e3o residem na capital e obriga\u00e7\u00f5es quanto ao meio ambiente seguro e digno para todos os trabalhadores, inclusive os terceirizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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