A Prefeitura de Angra dos Reis realizou, nesta sexta-feira, 15, mais uma etapa, na Vila do Abraão, do programa Ilha Grande em Ordem. A ação integra uma série de fiscalizações contínuas com foco no ordenamento urbano, ambiental e econômico da Ilha Grande.
Desta vez a operação contou com a participação de equipes da Secretaria Executiva da Ilha Grande, Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar), Secretaria Executiva de Comércio e Postura e Saúde – vigilância sanitária – com o apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Polícia Ambiental.
– Nosso intuito é sempre de orientação para que as pessoas tenham tempo de se adequar. O espaço público é um bem de todos e precisa de ordenamento. Hoje foram aplicadas diversas notificações, obras foram embargadas, estabelecimentos visitados e contamos com a presença do Inea e da Polícia Florestal, reforçando a importância dessa ação conjunta – informou o secretário-executivo da Ilha Grande, Carlos Kazuo.
Durante a fiscalização, foram realizadas diversas abordagens com foco no cumprimento da legislação municipal e na promoção de uma ocupação ordenada do espaço público.
A Secretaria Executiva de Comércio e Postura notificou 19 embarcações de pequeno porte que ocupavam irregularmente espaço em área pública, sobre a faixa de areia da praia, além de um carrinho de ambulante também fora das normas vigentes.
As equipes do Imaar atuaram em obras irregulares, onde estavam sendo realizadas ampliações de área edificadas sem o devido licenciamento ambiental e em desacordo com as normas municipais de uso e ocupação do solo. Ao todo, o Imaar emitiu cinco notificações, cinco embargos e uma multa a uma pessoa que apresentou informação falsa sobre o transporte de material de construção.
– Estamos intensificando as fiscalizações, principalmente com intuito orientativo. As notificações são emitidas e a população tem a oportunidade de procurar o Imaar, obter orientações e regularizar suas construções – explicou Maurício Lamego, presidente do Imaar.
A Vigilância Sanitária visitou três estabelecimentos comerciais, e todos receberam intimações com prazo de 30 dias para se adequarem às exigências legais relacionadas as boas práticas sanitárias.
