O acorrentamento permanente de animais está tipificado como abuso ou maus-tratos, conforme determinação da Lei 10.352/24, do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (dia 26). A medida foi incluída no Código Estadual de Proteção aos Animais […]
Política
O vereador Edson Quinto, Presidente da CMVR, e o vereador e ex-secretário da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – Pastor Washington receberam na tarde desta quinta-feira (25/04), no Salão Nobre, representantes da APADEM, ARFLORESER e SPA. O assunto em questão foram as causas e consequências que o barulho dos […]
O Projeto de Lei do deputado estadual Jari Oliveira, elaborado em parceria com os deputados Carlos Minc e Marina do MST, que determina a inclusão do parâmetro de Poeira Sedimentável (PS) nos serviços de monitoramento da qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro, foi aprovado em primeira discussão […]
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. As informações são da Agência Brasil. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial […]
O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) acompanhou o início do serviço de manutenção na Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, na tarde desta segunda-feira (dia 22). O parlamentar conversou com representantes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da empresa RJR Engenharia, que ganhou a licitação para executar […]
O Secretário de Governo da Prefeitura de Pinheiral, Estanislau Corrêa assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Em seu primeiro ato ele visitou algumas empresas dos polos industriais do município a fim de estreitar a relação com os empresários e já planeja evento para aquecer as vendas do comércio para o […]
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (dia 17), a política nacional voltada para as mulheres e famílias que enfrentam a dolorosa perda de um bebê durante ou antes do parto. O projeto, apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), institui a Política Nacional de Humanização do […]
As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude. As informações são da Agência Brasil. O levantamento aponta que das […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma […]
Marcando as celebrações do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que estabelece prioridade na remoção de policiais civis, militares e penais do Estado quando comprovadamente possuírem filhos ou dependentes com algum tipo […]