O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (5), a oitava fase da Operação Rodeio, que apura irregularidades em processos licitatórios no município de Engenheiro Paulo de Frontin, na região Centro-Sul Fluminense. Durante a ação, promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em diferentes endereços ligados à administração municipal, incluindo a sede da prefeitura.
A medida foi tomada após o município deixar de encaminhar documentos solicitados pelo Ministério Público no âmbito de uma investigação sobre o suposto direcionamento de uma licitação realizada em 2021. Mesmo após notificações formais, a prefeitura não teria apresentado o processo administrativo relacionado ao Pregão 01/2022, vencido pela empresa Utilicar Rent a Car, responsável pela locação de ônibus para a cidade.
Em decisão judicial, o Tribunal de Justiça autorizou a entrada forçada em repartições públicas e anexos administrativos, inclusive com a possibilidade de rompimento de cofres, gavetas e armários, caso necessário. Segundo o entendimento do desembargador responsável, a recusa em fornecer as informações poderia comprometer provas importantes ou até mesmo permitir sua destruição.
As investigações ganharam força após a análise de mensagens trocadas por aplicativo entre o então subsecretário de Transportes, Daniel Caldas, e o empresário Arthur Jager, proprietário da Utilicar. As conversas indicariam a combinação prévia de resultados de licitações, além de orientação sobre como simular cotações com empresas ligadas entre si, prática que caracterizaria o direcionamento do processo.
Em uma das mensagens analisadas, o subsecretário demonstra preocupação em mascarar eventuais irregularidades ao sugerir a utilização de modelos de ônibus mais antigos, a fim de evitar suspeitas no edital. Também foram identificados comentários em tom de deboche sobre empresas que participaram das disputas, mas não teriam sido efetivamente contratadas.
Até o momento, 11 pessoas já foram denunciadas pelo MPRJ, incluindo o empresário Arthur Jager, servidores municipais e o prefeito José Emmanoel Artemenko, conhecido como Maneko. De acordo com o órgão, ele teria participação direta nas decisões envolvendo as contratações investigadas, com indícios de favorecimento e prejuízo aos cofres públicos.
O prefeito, que já teve o mandato cassado em outro processo envolvendo suposto uso de funcionários fantasmas, permanece no cargo enquanto recorre da decisão. Até a última atualização, a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin não havia se pronunciado oficialmente sobre a operação.
