A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A votação terminou com 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção, enquanto 72 parlamentares estavam ausentes.
Como votaram os partidos
O placar refletiu uma forte divisão entre as bancadas:
- PT: todos os 65 deputados presentes votaram contra a proposta.
- PL: 75 votos favoráveis; o único voto contrário foi do deputado Osmar Terra (RS).
- PSOL, PCdoB, PV e Rede: votaram integralmente contra o projeto.
- PRD, Novo e Cidadania: todos os parlamentares presentes votaram a favor.
- União Brasil: maioria a favor (47 votos), com apenas 4 contrários.
- PP: 39 votos a favor e 2 contra.
- PSD: 24 favoráveis e 12 contrários.
- Republicanos: 32 a favor e 2 contra.
- MDB: 25 a favor e 5 contra.
- Podemos: 14 votos favoráveis e 1 contrário.
- Avante: 6 a favor, 1 contra.
- Solidariedade: 4 a favor e 1 contra.
- PDT: maioria contra (13 votos contra e 1 a favor).
- PSB: também com maioria contrária (12 contra e 1 a favor).
- Abstenção: Sydney Leite (PSD-AM).
Próximos passos
O texto segue agora para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende colocar a proposta em votação ainda em 2025.
Se for aprovado pelos senadores, o projeto será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancioná-lo integralmente, vetar partes específicas ou rejeitá-lo por completo.
