Após fortes críticas e mobilizações de moradores da Ilha Grande e do continente, a Prefeitura de Angra dos Reis decidiu revisar os valores e ampliar as isenções da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), prevista para entrar em vigor em 2026. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), com a promessa de que a cobrança será implantada de forma gradual e com descontos nos primeiros anos.
De acordo com o governo municipal, o novo texto do projeto — que ainda será votado pela Câmara de Vereadores — foi elaborado a partir de sugestões de moradores, representantes do setor turístico e parlamentares.
Cobrança gradual e valores reduzidos
No primeiro ano de cobrança, a taxa será de 5 UFIRs (R$ 23,75) para turistas hospedados no continente e 10 UFIRs (R$ 47,50) para quem permanecer na Ilha Grande, com acréscimo de meia UFIR (R$ 2,37) por diária adicional. Quem já tiver pago a taxa no continente precisará apenas complementar o valor ao se deslocar para a Ilha.
A implantação será dividida em três etapas: em 2026 haverá desconto de 50%, em 2027 o desconto cai para 25%, e em 2028 passa a valer o valor integral. Além disso, o município vai unificar as atuais taxas de Preservação Ambiental, Turismo e Embarque/Desembarque em um único tributo.
Isenções ampliadas
Estarão isentos do pagamento os moradores de Angra, seus familiares até o segundo grau, prestadores de serviço, crianças até 12 anos, idosos acima de 60 anos e empresas turísticas cadastradas que atuem dentro da legalidade. Pacotes turísticos comprados até o final de 2025, com embarques até julho de 2026, também não serão tarifados.
Recursos para sustentabilidade
Segundo a prefeitura, a arrecadação será destinada a projetos de saneamento básico, preservação ambiental, infraestrutura turística e segurança pública. Entre as metas, estão os programas “Esgoto Zero” e “Lixo Zero” até 2028, além da revitalização de cais e implantação de um Observatório do Turismo para monitorar o fluxo de visitantes.
Angra dos Reis recebe cerca de 1,8 milhão de turistas por ano, sendo 1,2 milhão na Ilha Grande, reconhecida pela Unesco como Patrimônio Mundial.
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Tumulto na Câmara Municipal
Apesar do anúncio de que o texto da taxa seria revisado, a sessão pública que seria realizada pela Câmara nesta quinta-feira (23) foi cancelada. Mesmo assim, moradores da Ilha Grande se reuniram em protesto no plenário, acompanhados por um deputado estadual.
A manifestação acabou em tumulto, após representantes da Ilha serem impedidos de discursar. Em meio à confusão, uma moradora favorável à cobrança baixou as calças em protesto, usando uma camiseta com a imagem do vereador Dudu do Turismo, aliado do prefeito Claudio Ferreti (MDB). O deputado que participava da sessão considerou o ato um desacato e chegou a ameaçar prender a manifestante caso repetisse o gesto.
O clima tenso evidencia a divisão de opiniões sobre a cobrança da TTS, que segue em debate e ainda precisa de aprovação legislativa antes de entrar em vigor.
