A Prefeitura de Rio Claro enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Cartão Natalino no valor de R$ 1 mil para servidores do município, uma ação inédita na cidade. A proposta foi votada e aprovada pelos vereadores nesta quarta-feira, dia 3, e a sanção está prevista para ocorrer até esta quinta-feira, 4. O valor representa R$ 1,73 milhão a ser aplicado na economia. Ao todo, serão beneficiados 1.730 servidores, entre ativos e inativos.
O benefício contemplará servidores efetivos em exercício, aposentados, comissionados, empregados públicos, contratados temporariamente, conselheiros tutelares e agentes políticos. Ficam excluídos apenas os servidores em licença sem vencimentos, permutados e cedidos. Terão direito ao cartão os profissionais admitidos, nomeados, designados ou contratados até 15 de novembro de 2025.
O prefeito Babton Biondi destacou que o Cartão Natalino é um reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo do ano. “Nosso objetivo é valorizar cada servidor que contribui diariamente para o desenvolvimento de Rio Claro. Este benefício é uma forma de agradecer pelo empenho e dedicação de todos”, afirmou o prefeito, que agradeceu ainda ao Legislativo pela rapidez na aprovação da proposta.
A vice-prefeita e secretária de Saúde, Guta Monteiro, também celebrou a aprovação do projeto. “É uma forma de reconhecer o funcionalismo público que trabalhou neste ano, prestando um serviço de qualidade para a população. Estamos felizes por garantir esse apoio no período natalino”, disse.
O projeto estabelece que o cartão, a ser usado em estabelecimentos comerciais, será concedido por CPF, mesmo que o profissional possua mais de uma matrícula no município. O valor deverá ser utilizado no prazo de até 90 dias e, caso não seja gasto, retornará aos cofres públicos.
Segundo o texto aprovado, o benefício não terá natureza salarial, não será incorporado à remuneração e não sofrerá incidência tributária ou previdenciária.
A distribuição dos cartões para os servidores ocorrerá no dia 15 deste mês, no Departamento de Pessoal, onde cada servidor fará a retirada pessoalmente.
