Uma operação da Polícia Militar Ambiental identificou um loteamento irregular e diversas construções realizadas sem autorização em uma área de Paraty. A fiscalização constatou indícios de parcelamento ilegal do solo e intervenções ambientais em desacordo com a legislação vigente.
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De acordo com a corporação, a ação foi desencadeada após denúncias sobre possíveis irregularidades. Durante a vistoria, os agentes verificaram a abertura de lotes e a existência de edificações erguidas sem as licenças exigidas pelos órgãos competentes, além de alterações no terreno que podem ter provocado impactos ao meio ambiente.
A ocorrência foi registrada e toda a documentação produzida durante a fiscalização será encaminhada aos órgãos responsáveis para adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis. Os responsáveis pelas intervenções poderão responder por infrações previstas na legislação ambiental e urbanística.
A Polícia Ambiental reforçou que o parcelamento do solo e a realização de obras em áreas protegidas ou sem o devido licenciamento representam infrações que podem acarretar multas, embargo das construções e responsabilização dos envolvidos. As investigações sobre o caso prosseguem para identificar todos os responsáveis pelo empreendimento irregular.
