Maternidades e hospitais serão obrigados a informar aos pais e responsáveis por recém-nascidos quais doenças são detectadas pelo teste do pezinho. É o que determina o Projeto de Lei 2.989/20, de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em […]
Estado RJ
O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Delegacia do Consumidor (Decon) descartaram 414 kg de alimentos impróprios durante fiscalização em supermercados nas zonas Norte e Oeste do Rio e no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Durante a ação, seis estabelecimentos foram autuados e outros dois tiveram interdições […]
Objetivo do colegiado é elaborar Programa Estadual de Redução da Fome.A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (08/11), a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria. De acordo com a coordenadora do colegiado, deputada Renata Souza (PSol), o aumento do número de […]
A vacinação múltipla em cães passa a ser obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (27/10). Esse tipo de vacina múltipla ou polivalente […]
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os órgãos dos poderes estaduais do Rio de Janeiro. Os delitos estão definidos pela Lei 7.776, de 5 de janeiro de 1989. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do […]
“Já é a terceira escola em que meu filho é matriculado esse ano, pois as anteriores alegaram não ter apoio adequado para ele e simplesmente encerraram a matrícula. (…) Quando ele sai de uma escola, eu como mãe sinto que é como se os funcionários falassem ‘que alívio, nos livramos […]
O governador Cláudio Castro se reuniu com lideranças das Forças de Segurança do Estado do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (24/10), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. O objetivo foi monitorar as ações integradas que acontecem em toda a cidade do Rio desde […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei 2.390/23, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão até abril […]
Números divulgados pelo Comando de Polícia Rodoviária (CPRv) sobre os acidentes nas estradas fluminenses no feriado de Nossa Senhora de Aparecida revelam que houve uma queda de 20% no número de acidentes com vítimas, 67% no número de acidentes sem vítimas nas estradas do Rio de Janeiro nesse ano de […]
Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a “Operação Independência 2023” nas rodovias federais do Rio de Janeiro, a partir de quinta-feira (7). A operação tem como objetivo a redução de acidentes graves, além de coibir a criminalidade. As ações de reforço no policiamento seguem até domingo (10). Durante o período, policiais […]