Proposta também prevê permanência desses bichinhos em eventos esportivos. Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em qualquer estabelecimento aberto, seja público ou privado. A determinação é do Projeto de Lei 5.311/22, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos […]

Para fortalecer a inclusão no Rio de Janeiro, o Governo do Estado alterou o nome da Subsecretaria de Cuidados Especiais para Subsecretaria de Políticas Inclusivas. Publicada em decreto na última sexta-feira (16/02), a mudança segue determinação do governador Cláudio Castro e tem como objetivo dar mais abrangência aos serviços oferecidos […]