A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou dois importantes projetos que têm como objetivo ampliar os direitos oferecidos aos consumidores brasileiros. Ambas as iniciativas contaram com o parecer favorável do deputado federal Delegado Antonio Furtado e seguem tramitando em caráter conclusivo. Uma das propostas, torna obrigatório que manuais de instrução […]
Política
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), órgão responsável por fiscalizar os gastos públicos das prefeituras, emitiu, nesta sexta-feira (16/12) um parecer favorável à aprovação das contas da chefe do executivo relativas ao ano de 2021. Há sete anos um prefeito de Paraíba do Sul não tinha […]
O governador Cláudio Castro e o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, receberam do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) os diplomas pela vitória nas eleições deste ano. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal, no Centro da capital, nesta sexta-feira (16/12). Outros 119 candidatos escolhidos para os cargos de […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta sexta-feira (16/12), a diplomação dos 70 deputados estaduais eleitos em 2022. Além dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados os deputados federais, o governador eleito, Cláudio Castro; seu vice-governador, Thiago Pampolha; […]
A Associação Mulher, Cidadania, Ambiente e Economia Solidária, constituída em 30 de maio de 1993 e com representação no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, recebeu com muita alegria a notícia de que o Ministério Público (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda […]
O deputado federal Delegado Antonio Furtado pediu explicações sobre a demora para que seja acatado o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) planejada para investigar os supostos “abusos de autoridade” cometidos por membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Furtado fez […]
