O governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (9/01) a Lei 10272/2024, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que estende para 31 de dezembro de 2024 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem às […]
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Está instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio o Dia do Orgulho da Pessoa com Deficiência. A nova data é estabelecida pela Lei nº 10.267/24, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta […]
Dentre os armamentos, 492 fuzis foram arrecadados. Mais de 4.200 adolescentes infratores foram retirados das ruas O ano de 2023 demonstrou mais uma vez a complexidade da atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar no Rio de Janeiro. Somente as equipes da corporação retiraram 32.609 criminosos das ruas – […]
Policiais civis da 66ª DP de Piabetá, em Magé, prenderam uma mulher em flagrante, nesta segunda-feira (08/01), por abandonar sua filha de 14 anos em um motel com um homem, após terem ingerido bebida alcoólica. Ela foi capturada após ação rápida de inteligência. Segundo os agentes, a autora passou a […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa obteve, no dia 04/01, a condenação do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves a nove anos e sete meses de prisão em regime […]
Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. As operadoras de TV por assinatura e internet são obrigadas a manter atendimento presencial ao consumidor nos municípios fluminenses que tenham mais de 100 mil habitantes. É o que determina a Lei 10.268/24, de autoria do deputado […]
