A Câmara Municipal de Itatiaia suspendeu o Pregão Eletrônico nº 04/2025, que previa a contratação de um sistema informatizado de gestão legislativa com custo estimado em R$ 1,3 milhão por ano. A decisão veio após o Ministério Público visitar o Legislativo nesta terça-feira (29) e recomendar o adiamento da licitação.
Segundo informações divulgadas inicialmente pelo portal Tudo Acontece, a medida foi motivada por denúncias que apontam possível superfaturamento e a ausência de justificativas técnicas para a não adoção de plataformas gratuitas já utilizadas por órgãos públicos, como o SEI e o SAPL.
O MP também solicitou esclarecimentos formais à Câmara. Em boletim oficial, o Setor de Licitações anunciou o adiamento “sine die” do processo, originalmente marcado para esta quarta-feira (30), alegando necessidade de reformulação do edital.
Até o momento, a Câmara de Itatiaia não se pronunciou sobre o caso.
