SACODE POLÍCIA Com Tico Balanço
Autor suspeitava de traição
Uma adolescente de 15 anos foi vítima de violência doméstica na noite desta segunda-feira (13), em Resende (RJ). O caso ocorreu na Travessa Santa Inês, no bairro Paraíso. Um jovem de 18 anos, apontado como autor das agressões, foi preso em flagrante.
De acordo com informações do 37º BPM, a equipe foi acionada por volta das 18h para atender uma ocorrência inicialmente classificada como lesão corporal contra a mulher no contexto de violência doméstica. No local, a vítima, relatou que foi puxada pelos braços e retirada de dentro de casa pelo companheiro, além de ter sido alvo de ofensas verbais.
O suspeito, confirmou aos policiais que segurou a adolescente pelos braços e a retirou da residência após suspeitar de uma suposta traição. Uma testemunha, irmão do acusado, teria presenciado o ocorrido.
As partes foram encaminhadas à 89ª DP, onde o caso foi apresentado à autoridade policial. Em seguida, a vítima foi levada ao Hospital de Emergência para atendimento médico. O autor foi autuado com base na Lei Maria da Penha (artigo 147-B) e também por perturbação da tranquilidade (artigo 21 da Lei de Contravenções Penais), permanecendo preso.
No que diz respeito à idade dos envolvidos, a legislação brasileira estabelece que a idade de consentimento é de 14 anos. Isso significa que, em regra, não há crime apenas pelo fato de uma pessoa maior de idade manter relação com alguém de 15 anos, desde que haja consentimento e que não exista exploração, violência, coação ou abuso de vulnerabilidade. No entanto, independentemente disso, qualquer ato de violência física, psicológica ou moral, como o registrado neste caso, configura crime e pode resultar em prisão, como ocorreu.
