Maternidades e hospitais serão obrigados a informar aos pais e responsáveis por recém-nascidos quais doenças são detectadas pelo teste do pezinho. É o que determina o Projeto de Lei 2.989/20, de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em […]
Estado RJ
O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Delegacia do Consumidor (Decon) descartaram 414 kg de alimentos impróprios durante fiscalização em supermercados nas zonas Norte e Oeste do Rio e no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Durante a ação, seis estabelecimentos foram autuados e outros dois tiveram interdições […]
Objetivo do colegiado é elaborar Programa Estadual de Redução da Fome.A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (08/11), a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria. De acordo com a coordenadora do colegiado, deputada Renata Souza (PSol), o aumento do número de […]
A vacinação múltipla em cães passa a ser obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (27/10). Esse tipo de vacina múltipla ou polivalente […]
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os órgãos dos poderes estaduais do Rio de Janeiro. Os delitos estão definidos pela Lei 7.776, de 5 de janeiro de 1989. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do […]
“Já é a terceira escola em que meu filho é matriculado esse ano, pois as anteriores alegaram não ter apoio adequado para ele e simplesmente encerraram a matrícula. (…) Quando ele sai de uma escola, eu como mãe sinto que é como se os funcionários falassem ‘que alívio, nos livramos […]
