O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que determina o retorno imediato da KInfra Rodovia do Aço S.A. à administração da BR-393 (Rodovia Lúcio Meira). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, suspende a operação provisória do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que havia […]

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão ter 30 minutos de tolerância gratuita em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. É o que determina a Lei 10.830/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A […]