Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente […]
Política
O vereador Renan Cury entregou, na noite desta segunda-feira (11), Moção de Congratulações a militares que prestaram serviços eficientes à comunidade. O primeiro homenageado foi o Policial Rodoviário Federal aposentado, Roberto Baldini Figueira, de 63 anos. Baldini trilhou uma trajetória de dedicação e comprometimento exemplares em sua vida. Atuou por […]
Proposta apresentada na Alerj prevê multa de R$90 mil. Valor deverá ser revertido em investimentos para a saúde pública do EstadoO deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que prevê multa administrativa de 20 mil UFIRs, cerca de R$ 90 mil, para pessoas que fraudarem […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Rubinho Metalúrgico, em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e acordos pela Casa Legislativa municipal. A medida, ressalta a 2ª Promotoria de Justiça de […]
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023 e está […]
A Prefeitura de Pinheiral foi selecionada no edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que beneficiará o Jongo de Pinheiral para a elaboração do Projeto Executivo das Obras de construção do “Parque Temático da história do negro e sua contribuição na formação do Vale do Café”. A cidade […]
