O Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil, empresa responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, além de um ex-prefeito do município, removam em até 24 horas publicações consideradas falsas e prejudiciais à atual administração da prefeita Katia Miki e à Casa de Caridade Santa Rita, a Santa Casa.
Segundo a decisão, os conteúdos disseminados configuram desinformação, uma vez que o autor das publicações não apresentou qualquer comprovação das alegações feitas.
O advogado João Carlos Ferreira da Costa Silva, que representa a prefeita, afirmou que as postagens acusam, sem fundamentos, a gestão municipal e a Santa Casa de práticas como negligência médica, falta de medicamentos e até um suposto leilão que resultaria no fechamento do hospital. “Estamos lidando com informações enganosas, veiculadas por uma página que se apresenta como jornalística, mas cujo principal objetivo é gerar pânico entre os moradores e minar a credibilidade da administração”, explicou.
As publicações mencionadas deverão ser excluídas em sua totalidade, conforme exigido pela decisão judicial.
Em nota oficial, a prefeita Katia Miki, do Solidariedade, destacou a gravidade da disseminação de informações falsas, principalmente na área da saúde. “Esse tipo de atitude irresponsável pode colocar vidas em risco. As pessoas se assustam, deixam de procurar atendimento médico por medo do que leram, e isso é muito perigoso. Felizmente, a Justiça age para corrigir essas distorções”, declarou.
Katia também comentou sobre o clima político na cidade. “A eleição passou, mas ainda há quem não aceite o resultado das urnas. Nosso foco segue firme: trabalhar pelo bem da população de Barra do Piraí. Fake news são um dos maiores problemas do nosso tempo, e não podemos permitir que elas atrapalhem o progresso da nossa cidade”, concluiu.
