Na quarta-feira (04), o prefeito Antônio Francisco Neto promulgou a Lei Municipal nº 6.619, que estabelece um convênio de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFoa), por meio do Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA). A iniciativa, proposta pelo vereador Jorge de Oliveira, Zoinho, tem como objetivo garantir diagnóstico e tratamento para crianças com câncer no município.
O projeto de lei 22/2025, de autoria de Zoinho, que originou a nova lei, havia sido vetado pelo poder executivo. Entretanto, na sessão ordinária de segunda-feira (02), os vereadores rejeitaram unanimemente o veto, com 16 votos a favor.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05), o vereador Zoinho utilizou a palavra para informar aos colegas sobre a promulgação da lei ocorrida na quarta-feira (04) e que entrará em vigor assim que publicada. Segundo ele, o prefeito esclareceu que houve um mal-entendido por parte da consultoria jurídica, o que levou ao veto do projeto.
- Gostaria de comunicar a todos os vereadores e expressar minha profunda gratidão a cada um de vocês que rejeitaram o veto do senhor prefeito. Ontem (quarta-feira, dia 04), estive no gabinete do prefeito conversando com ele e, de fato, houve um mal-entendido por parte da consultoria jurídica em relação ao projeto. O prefeito promulgou a Lei nº 6.619 e, a partir de agora, teremos na UniFoa o tratamento para crianças com câncer. Agradeço imensamente a todos os vereadores envolvidos nesse importante processo e ao prefeito Neto – disse Zoinho, comemorando essa conquista.
Após a fala de Zoinho, o presidente da Câmara, vereador Edson Quinto, parabenizou-o pelo desfecho positivo com o prefeito para a aprovação da lei.
- Antes da votação do veto, fiz meu discurso em defesa da proposta e estava confiante de que todos os vereadores iriam acompanhar e rejeitar o veto, pois sabíamos que não havia vício de iniciativa. A alegação de que o projeto deveria passar primeiro pelo Conselho de Saúde poderia ser resolvida posteriormente. Outras questões foram levantadas durante a discussão e acredito que essa situação abrirá precedentes para que outros vereadores comecem a discutir projetos que são vetados muitas vezes sem o devido conhecimento do próprio executivo. Como mencionei anteriormente, por conter a assinatura do prefeito, acaba colocando a responsabilidade sobre ele – ressaltou Edson Quinto.
O texto da Lei nº 6.619 destaca que os principais objetivos do Convênio de Cooperação são: garantir acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico para crianças residentes em Volta Redonda; promover a integração dos serviços de saúde municipais e estaduais com o Hospital FOA; buscar excelência no atendimento oncológico infantil; e facilitar a troca de informações e a cooperação técnica entre os entes conveniados, otimizando recursos e melhorando a qualidade dos serviços prestados.
- Estou muito feliz em poder contribuir para amenizar o sofrimento das crianças e suas mães, que agora não precisarão mais se deslocar para fora do município enfrentando horas de viagem. Agora elas receberão tratamento digno e humanizado aqui em nosso município, perto de suas casas e famílias. Foi para realizar ações como essa que retornei à vereança após 24 anos – finalizou Zoinho.
