Objetivo do colegiado é elaborar Programa Estadual de Redução da Fome.A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (08/11), a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria. De acordo com a coordenadora do colegiado, deputada Renata Souza (PSol), o aumento do número de […]
Estado RJ
A vacinação múltipla em cães passa a ser obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (27/10). Esse tipo de vacina múltipla ou polivalente […]
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os órgãos dos poderes estaduais do Rio de Janeiro. Os delitos estão definidos pela Lei 7.776, de 5 de janeiro de 1989. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do […]
“Já é a terceira escola em que meu filho é matriculado esse ano, pois as anteriores alegaram não ter apoio adequado para ele e simplesmente encerraram a matrícula. (…) Quando ele sai de uma escola, eu como mãe sinto que é como se os funcionários falassem ‘que alívio, nos livramos […]
O governador Cláudio Castro se reuniu com lideranças das Forças de Segurança do Estado do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (24/10), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. O objetivo foi monitorar as ações integradas que acontecem em toda a cidade do Rio desde […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei 2.390/23, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão até abril […]
