Prestadores de serviços poderão ter que adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina o Projeto de Lei 923/23, de autoria original do deputado Anderson Moraes (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) […]
Estado RJ
Foi realizada a quinta reunião do grupo de trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta segunda-feira (14), com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O tema principal do encontro foi a repressão ao comércio ilegal nas feiras livres municipais para o combate ao […]
Proposta aprovada em primeira discussão na Alerj prevê rede de atendimento gratuito 24 horas para cães, gatos e outros animais domésticos A Alerj aprovou, nesta terça-feira (15/08), em primeira discussão, o projeto de lei 83/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos […]
Projeto de lei apresentado na Casa quer proteger privacidade e prevê punição para as empresas que descumprirem a lei Diante das denúncias recentes de passageiros que tiveram suas imagens registradas em viagens por transporte de aplicativo, e transmitidas ao vivo em plataformas como Youtube e Tik Tok, o deputado Rosenverg […]
Na manhã desta quinta-feira (10), policiais rodoviários federais apreenderam aproximadamente 4 quilos de cloridrato de cocaína na Rodovia Presidente Dutra no município do Rio de Janeiro. A ação teve o auxílio do Núcleo de Operações com Cães – NK9. Equipe fazia fiscalização na Rodovia Presidente Dutra, quando após troca de […]
O Dia dos Pais deve movimentar R$ 631 milhões no varejo do Estado do Rio de Janeiro, volume 3% superior ao registrado no ano passado, que foi de R$ 612,5 milhões. Entre os segmentos de maior rendimento estão os de vestuário, calçados e acessórios, utilidades domésticas e eletroeletrônicos, e de […]
