Proposta de autoria do deputado Rosenverg Reis permite que proprietários não percam a garantia do automóvel ao escolherem uma oficina particular para realizar o serviço A Alerj aprovou, nesta terça-feira (16/05), em segunda discussão, o projeto de lei 3795-A/2018, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza proprietários a […]
Estado RJ
O Governo do Estado está autorizado a criar abrigos para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, lactantes ou em estado de puerpério que se encontram em situação de rua. É o que estabelece a Lei nº 10.014/23, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro […]
Incluído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Portela”, a ser comemorado anualmente em 11 de abril. A determinação é da Lei nº 10.013/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta […]
Neste sábado, 13, policiais rodoviários federais recuperaram uma carga de óleo lubrificante e similares avaliada em quase 800 mil reais no Rio de Janeiro/RJ. Um homem teria ameaçado o motorista do caminhão, e após ordem de parada pelos policiais, empreendeu fuga. Em fiscalização na BR-040, a equipe teve a sua […]
Foi publicada, na última quarta-feira (10/05), em edição extra do Diário Oficial, a Lei 10.012/23, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), que cria o Programa de Informação sobre a Política de Combate à Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho no Rio de Janeiro. Agora, o Estado passa […]
O deputado estadual Tande Vieira (PP) protocolou, nesta quarta-feira (10/05), na ALERJ, o projeto de lei 984/2023, que prevê penalização de atletas condenados por fraudes em apostas esportivas no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a proposta, os atletas condenados ficarão proibidos de participar de qualquer competição ou evento esportivo até […]
