Justiça mantém presa mãe acusada de matar bebê de cinco meses por asfixia em Resende

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter presa a mulher investigada pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses, em Resende. A decisão foi tomada na tarde de quinta-feira (2), durante audiência de custódia realizada em Volta Redonda, quando a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

A suspeita responde por investigação pelos crimes de homicídio qualificado e maus-tratos. Ao justificar a manutenção da prisão, o juiz Marco Aurélio da Silva Adania considerou que a mulher representa risco à ordem pública, destacando a gravidade dos fatos, a vulnerabilidade da vítima e os indícios de descumprimento dos deveres de cuidado com a criança.

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Durante a audiência, a defesa solicitou que a investigada respondesse ao processo em liberdade ou em prisão domiciliar, argumentando que ela é mãe de crianças menores de 12 anos. O pedido, no entanto, foi rejeitado. Na decisão, o magistrado ressaltou que a legislação prevê exceções para esse benefício em casos de crimes praticados com violência ou contra o próprio filho, circunstâncias que, segundo a investigação, se aplicam ao caso.

A decisão também menciona o laudo de necropsia, que apontou que o bebê morreu em decorrência de asfixia provocada por sufocação direta. O exame ainda constatou que a criança apresentava quadro de desnutrição severa. Conforme o documento, aos cinco meses de idade, o bebê pesava apenas três quilos e apresentava sinais compatíveis com desidratação.

As investigações também revelaram que a residência da família apresentava condições consideradas insalubres. De acordo com a Polícia Civil, o imóvel tinha acúmulo de lixo, forte odor, fezes de animais espalhadas pelos cômodos, alimentos deteriorados e indícios de consumo de drogas.

As outras duas filhas da investigada também foram encontradas em situação de vulnerabilidade, segundo relatos reunidos pela polícia. Diante desse cenário, a Justiça determinou que o Conselho Tutelar acompanhe o caso das crianças, que atualmente permanecem sob os cuidados da avó materna.

O pai dos menores, que está foragido, também é alvo de investigação por suspeita de negligência em relação aos filhos.

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