Uma auditoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro identificou indícios de possíveis irregularidades na aplicação de mais de R$ 10,9 milhões destinados à reforma de duas escolas da rede estadual. Uma das unidades envolvidas é o Colégio Estadual Baldomero Barbará, em Barra Mansa, no Sul Fluminense.
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A outra escola citada no relatório é o CIEP Brizolão 130, localizado em Itaboraí. Para as obras, foram destinados aproximadamente R$ 5,92 milhões ao colégio de Barra Mansa e R$ 4,97 milhões ao CIEP de Itaboraí.
Segundo o relatório dos auditores, os recursos foram classificados como despesas de custeio, destinadas à manutenção, quando deveriam ter sido enquadrados como investimentos, já que foram utilizados em obras estruturais.
Outro ponto questionado foi a forma de execução dos serviços. As reformas foram realizadas por meio de Associações de Apoio à Escola, entidades do terceiro setor que, de acordo com a legislação, devem utilizar esse tipo de recurso para manutenção, conservação e pequenos reparos. Obras de maior porte, segundo a auditoria, deveriam seguir procedimentos de contratação e licitação específicos.
O levantamento aponta que os serviços realizados incluíram intervenções em fachadas, quadras esportivas, coberturas, reservatórios, salas de aula e bibliotecas. Também teriam sido contratados projetos executivos e serviços de sondagem do solo, atividades consideradas de maior complexidade na área de engenharia.
A auditoria identificou ainda situações consideradas suspeitas na seleção das empresas responsáveis pelas obras. Nos dois processos analisados, as empresas vencedoras apresentaram exatamente o mesmo percentual de desconto em relação ao orçamento oficial: 4%. As demais concorrentes teriam apresentado descontos de 1% e 3%.
Segundo a análise, esse padrão pode ser compatível com o chamado mecanismo de “propostas de cobertura”, quando ofertas são apresentadas apenas para criar uma aparência de concorrência em um processo de contratação.
O relatório aponta também outro elemento considerado relevante pelos auditores: as duas empresas vencedoras teriam informações cadastrais coincidentes. Segundo o levantamento, elas compartilhavam o mesmo endereço, telefone e e-mail registrados na Receita Federal.
As empresas estariam instaladas na mesma sala, em Itaipu, Niterói. Uma delas também teria passado recentemente por alteração de razão social e anteriormente atuava no segmento de saúde e benefícios.
As informações fazem parte de uma auditoria que está analisando a aplicação dos recursos e os procedimentos utilizados para a realização das obras. Os apontamentos deverão ser avaliados pelas autoridades responsáveis, que poderão determinar eventuais medidas caso sejam confirmadas irregularidades.
