O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa obteve, no dia 04/01, a condenação do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves a nove anos e sete meses de prisão em regime […]
Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. As operadoras de TV por assinatura e internet são obrigadas a manter atendimento presencial ao consumidor nos municípios fluminenses que tenham mais de 100 mil habitantes. É o que determina a Lei 10.268/24, de autoria do deputado […]
De olho no calor intenso do verão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (08/01), resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo, considerada prática abusiva. Com a resolução, as plataformas digitais […]
Na manhã desta segunda-feira, 8, uma ação policial desencadeada na Rua Carlos Luiz Jannuzzi, no bairro São José das Palmeiras, em Valença, culminou na prisão de um homem suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio recente. A intervenção ocorreu após as autoridades receberem informações sobre a presença de três […]
A Prefeitura de Barra do Piraí, por meio da Secretaria de Obras Públicas, deu início, nesta segunda-feira, 08, às ações referentes à revitalização da avenida Luiz Roberto Coutinho. O projeto inclui uma ciclofaixa, iluminação, a padronização dos quiosques e dos banheiros e a reforma da quadra sintética. A área está […]
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas […]
