O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa obteve, no dia 04/01, a condenação do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves a nove anos e sete meses de prisão em regime […]
Estado RJ
Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. As operadoras de TV por assinatura e internet são obrigadas a manter atendimento presencial ao consumidor nos municípios fluminenses que tenham mais de 100 mil habitantes. É o que determina a Lei 10.268/24, de autoria do deputado […]
De olho no calor intenso do verão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (08/01), resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo, considerada prática abusiva. Com a resolução, as plataformas digitais […]
m carregamento com aproximadamente 350 quilos de maconha foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal. A ação aconteceu na madrugada deste sábado (6), na BR-116 (rodovia Presidente Dutra), em Seropédica, Região Metropolitana do Rio. Dois homens foram presos por tráfico de drogas ilícitas. Equipes da PRF compostas pelo Grupo de Patrulhamento […]
Emendas sugeridas ao PEDES-Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social irão ajudar a fortalecer o Complexo da Economia do Mar e demais eixos da economia do estado Cumprindo o segundo mandato na Alerj, a deputada estadual Célia Jordão (PL) começa 2024 celebrando conquistas importantes e novos desafios em prol do […]
Policiais civis da 12ª DP (Copacabana) prenderam em flagrante, na última sexta-feira (29/12), um homem que exigiu R$ 2 mil da vítima para devolver o aparelho celular dela. O roubo ocorreu na terça-feira (23/12). A denúncia foi feita na delegacia pelo marido da mulher, que combinou o encontro com o […]