Está instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio o Dia do Orgulho da Pessoa com Deficiência. A nova data é estabelecida pela Lei nº 10.267/24, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta […]
Estado RJ
Dentre os armamentos, 492 fuzis foram arrecadados. Mais de 4.200 adolescentes infratores foram retirados das ruas O ano de 2023 demonstrou mais uma vez a complexidade da atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar no Rio de Janeiro. Somente as equipes da corporação retiraram 32.609 criminosos das ruas – […]
Policiais civis da 66ª DP de Piabetá, em Magé, prenderam uma mulher em flagrante, nesta segunda-feira (08/01), por abandonar sua filha de 14 anos em um motel com um homem, após terem ingerido bebida alcoólica. Ela foi capturada após ação rápida de inteligência. Segundo os agentes, a autora passou a […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa obteve, no dia 04/01, a condenação do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves a nove anos e sete meses de prisão em regime […]
Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. As operadoras de TV por assinatura e internet são obrigadas a manter atendimento presencial ao consumidor nos municípios fluminenses que tenham mais de 100 mil habitantes. É o que determina a Lei 10.268/24, de autoria do deputado […]
De olho no calor intenso do verão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (08/01), resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo, considerada prática abusiva. Com a resolução, as plataformas digitais […]
