A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (30/6), projeto de lei de autoria do deputado Munir Neto (PSD) que garante que os imóveis destinados ao culto e a atividades religiosas, sem fins lucrativos, possam ser incluídos em programa de regularização fundiária desde que atendam […]
Política
Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão ter 30 minutos de tolerância gratuita em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. É o que determina a Lei 10.830/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A […]
O objetivo foi acompanhar as medidas adotadas pela siderúrgica no combate à poluição atmosférica O deputado estadual Jari Oliveira (PSB), presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou uma fiscalização na Usina Presidente Vargas (UPV), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 5.668/2025, que cria o Estatuto das Blitzes. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada pelo então governador em exercício e presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União). Agora, […]
A Prefeitura de Barra Mansa segue implementando sistemas de registro de ponto eletrônico nas repartições públicas. Os aparelhos já estão instalados no Centro Administrativo Municipal, Fundação Cultura e secretarias. O prefeito Luiz Furlani destaca que o principal objetivo é controlar com precisão a jornada de trabalho dos servidores, permitindo o […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação […]
