Prestação de serviço deverá ocorrer em cidades com mais de 100 mil habitantes. As operadoras de TV por assinatura e internet são obrigadas a manter atendimento presencial ao consumidor nos municípios fluminenses que tenham mais de 100 mil habitantes. É o que determina a Lei 10.268/24, de autoria do deputado […]
Política
Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam […]
A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço. “A respeito das notícias que […]
Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de […]
Emendas sugeridas ao PEDES-Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social irão ajudar a fortalecer o Complexo da Economia do Mar e demais eixos da economia do estado Cumprindo o segundo mandato na Alerj, a deputada estadual Célia Jordão (PL) começa 2024 celebrando conquistas importantes e novos desafios em prol do […]
Para promover acessibilidade e qualidade de vida, foi promulgada, pela Câmara Municipal, o projeto de lei do vereador Edson Quinto que autoriza o governo municipal a fornecer barra de apoio para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. A medida visa proporcionar maior segurança e autonomia para aqueles que […]
